DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2022
CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI
OBJETO: Dispensa de Licitação, visando a Contratação da Empresa LUIZ CARLOS ADAMI
EIRELI, CNPJ 97.358.386/0001-40, para a locação de para a locação de impressoras
monocromática e coloridas, pelo período de 90 (noventa dias), para o Município de Toledo.
VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 183.030,90 (cento e oitenta e três
mil, trinta reais e noventa centavos). Contrato firmado em 22 de setembro de 2022,
conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 091/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 79/2022
De acordo com o pedido de esclarecimento da empresa Modelo Pneus LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 94.510.682/0001-26, em relação à descrição dos itens, fica
RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 79/2022, cujo objeto é o Registro de preços para
eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores automotivos para veículos, vans,
caminhonetes, caminhões, ônibus, tratores e maquinas pesadas da frota municipal de Vera
Cruz do Oeste, nos seguintes termos: 1 - Fica cancelado o item 24; e 2- Fica alterado o
valor máximo da licitação para R$ 3.030.363,35 (três milhões trinta mil trezentos e
sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). A data para abertura da sessão
permanecerá dia 26/09/2022 as 09:30.
Vera Cruz do Oeste/PR, 22 de setembro de 2022
KELI FATIMA TREVISOL
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022
Objeto: Credenciamento de Pessoa Física Para Ministrar Cursos e Oficinas de Artesanato
Para Atender As Necessidades dos Usuários Assistidos Pela Secretaria de Desenvolvimento
Social Deste Município. Proponentes Declarados Vencedores e respectivos valores totais
das contratações: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - Valor: R$ 14.407,83; EDITE FER N A N D ES
- Valor: R$ 15.146,83; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - Valor: R$ 23.029,06; IVANETE
FRANCISCO DA SILVA - Valor: R$ 16.146,83; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA -
Valor: R$ 14.220,83; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - Valor: R$ 14.802,63. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa
Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
E-mail: pmanlicita@gmail.com.
Alagoa Nova - PB, 22 de Setembro de 2022.
EDNALVA IMPERIANO DOS SANTOS GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PROCESSO ADM. Nº: 2022.02.020 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. CONTRATO Nº
139/2022
CONTRATADO:
JMR
CONSTRUÇÕES EIRELLI
-
CNPJ:
08.686.945/0001-10
VIGENCIA: ATE 05/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 721.879,44 (setecentos e vinte e um mil e
oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). ONERANDO A DOT AÇ ÃO
2022: 02.04 SECRETARIA DE SAÚDE - 02.041 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
10.301.0012.1010-CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BASICA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO - 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES e PROPOSTA Nº
11751.03200001/21-003. Alagoinha - PB, 08 de setembro de 2022.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022
A Prefeitura Municipal de Alagoinha torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar
Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob
regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global, objetivando Obra
civil pública de reconstrução de unidades habitacionais no município de Alagoinha, que
ocorreria no dia 21/09/2022 as 13:00 horas, OCORRERÁ no dia 13 de outubro de 2022 as
09:00 horas. MOTIVO DO ADIAMENTO: adequação a Planilha orçamentária e projeto
básico. Maiores informações no e-mail; alagoinhalicitacao2021@gmail.com, ou na CPL no
endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente
normal de 08h00min as 12h00min.
Alagoinha-PB, 21 de setembro de 2022.
RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021
DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA N° 055782/2021. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Outubro de 2022. Início da fase de lances:
10:01 horas do dia 05 de Outubro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos
no
orçamento vigente.
Fundamento
legal:
Lei
Federal nº
10.520/02
e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alcantil - PB, 22 de Setembro de 2022.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022 OBJETO: Aquisição de Conjuntos de
Montagem Educacional com Recursos Tecnológicos e Conteúdos de Aprendizagem em
formato digital para o Ensino Fundamental - (Anos iniciais 1º ao 5º ano, Anos finais 6º ao
9º ano e Ensino Médio). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº
AD00006/2022 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2021, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2021, realizado pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO INTER. DE INOVAÇÃO E DESEN. DO ESTADO DE SÃO PAULO- CINDESP. DOTAÇÃO:
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0308/2022 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.050
SECRECTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1033 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MONTAGEM
EDUCACIONAL COM RECURSOS TECNOLÓGICOS; 4490.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VIGÊNCIA:
até o
final do exercício
financeiro de
2022. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00127/2022 - 21.09.22 -
ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 724.580,00.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022
OBJETO: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00006/2022, que objetiva: Aquisição de Conjuntos de Montagem
Educacional com Recursos Tecnológicos e Conteúdos de Aprendizagem em formato digital
para o Ensino Fundamental - (Anos iniciais 1º ao 5º ano, Anos finais 6º ao 9º ano e Ensino
Médio); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASTRAL CIENTIFICA
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 724.580,00.
Baia da Traição - PB, 21 de Setembro de 2022.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:00 horas do dia
11 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO
MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
99156-0205. E-mail: licitabaia@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.
com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
Baía da Traição - PB, 22 de Setembro de 2022.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL PARA FESTA
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2022.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 Secretaria de
Administração Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Recursos não vinculados de impostos Unidade: 10 Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo
Funcional: 13.392.2013.2.043 Incentivo e Promoção de Eventos e Atividades Artísticas e
Culturais 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos
não vinculados de impostos Funcional: 13.392.2013.2.044 Realização de Eventos e Festividades
Populares no Município 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 27.122.1003.2.010 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo
do Cruz e: CT Nº 00188/2022 - 19.09.22 - J E A DA SILVA - R$ 7.000,00.