DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N° 3/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº
00003/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PAR
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MO SITIO PÉ BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
SANTA HELENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o
seu objeto a: KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI - R$ 90.223,50.
Santa Helena, PB, 22 de Setembro de 2022.
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas do município de Santa Luzia/PB, conforme
Contrato de Repasse N° 924203/2021/MDR/CAIXA.
DATA DA ABERTURA: 13/10/2022 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299.
E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia - PB, 22 de setembro de 2022.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Presidente da CPL/PMSL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna
público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com
base no Programa Paraíba Primeira Infância no município de Santa Luzia/PB, conforme
Convênio Nº 370/2022, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no
Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitante
classificado por atender as exigências do instrumento convocatório: 1) MENDONCA E SILVA
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 1.134.374,45.
Licitantes desclassificados por não atender as exigências do instrumento convocatório:
COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58 - Foi verificado
que na mesma não constam as composições de custo, tendo em vista que a empresa
apresentou preços distintos dos da proposta é necessário a apresentação das composições
para os serviços cujos preços foram alterados. Portanto recomendo a desconsideração da
proposta. Já que a mesma não atendeu ao solicitado no item 7.2. letra i do edital. Valor:
R$ 1.135.233,17. CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03 - Foi
verificado que no item 12.1.10 o preço de projeto é R$ 6,78 e o preço apresentado na
proposta é de R$ 6,92 o que fere a necessidade de que todos os preços apresentados
sejam iguais ou inferiores ao preço de projeto sugerido. Portanto recomendo a
desconsideração da proposta. Valor: R$ 1.137.079,22. F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACOES EIRELI, CNPJ Nº 37.325.870/0001-40 - Foi verificado que na mesma não constam
as composições de custo, tendo em vista que a empresa apresentou preços distintos dos
da proposta é necessário a apresentação das composições para os serviços cujos preços
foram alterados. Portanto recomendo a desconsideração da proposta. Já que a mesma não
atendeu ao solicitado no item 7.2. letra i do edital. Valor: R$ 1.141.724,80. AMETISTA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16 - Foi verificado que na
mesma só constam as composições de custo referentes aos grupos serviços preliminares,
movimento de terra e parcialmente de infraestrutura/fundação; tendo em vista que a
empresa apresentou preços destintos dos da proposta é necessário a apresentação das
composições para todos os serviços cujos preços foram alterados. Portanto recomendo a
desconsideração da proposta. Já que a mesma não atendeu ao solicitado no item 7.2. letra
h, i, j do edital. Valor: R$ 1.147.372,45. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no
Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº,
Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no
horário
08:00
às
12:00hs
dos
dias
úteis.
Telefone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 22 de setembro de 2022.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
CONTRAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECILAIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO BAIRRO TARSILIO PEREIRA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. LICITANTES HABILITADOS: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI;
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CHS CONSTR U C AO
E SERVICOS LTDA; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI;
INPREL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública
para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/10/2022, às
08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N -
Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Setembro de 2022.
THAMYSE MARTINS SOARES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA
E.M.E.I.F MARIA DE SOUSA VIEIRA NO SITIO CACHOEIRA DA MOÇA ZONA RURAL DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME QUANTIDADES ESTABELIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS. LICITANTES HABILITADOS: F J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LARGEM
CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
LICITANTES INABILITADOS: F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI;
NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA
E CONSERVACAO URBANA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para
abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/10/2022, às 10:30
horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São
João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083)
99113-1173. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
São João do Rio do Peixe - PB, 22 de Setembro de 2022.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do
Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 17 de
Outubro de 2022, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro
- São José do Bonfim - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e
normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
São José do Bonfim - PB, 22 de Setembro de 2022
JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Presidente da CPL torna público a todos os interessados, que após análises
da Documentação de Qualificação Técnica e Oferta de Serviços da empresa habilitada na
primeira fase, referente ao processo em epígrafe, decide que: A empresa CENTRO MEDICO
AUDIOVISUAL LTDA - CNPJ: 03.915.158/0001-80, foi declarada CLASSIFICADA para este
procedimento licitatório. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações.
Informações:
07:00
às
13:00h,
dias
úteis.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 22 de Setembro de 2022.
HELDER DE LIMA FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº 00005/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE TIPO A PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONJUNTO EDMILSON
ALEXANDRE DE PAIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, fundamentado no
parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da
empresa: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.570.141/0001-91,
VALOR GLOBAL R$ 1.140.277,00. Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a
assinatura do Contrato.
São José dos Ramos/PB, 22 de Setembro de 2022.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº 00006/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, fundamentado no parecer final da comissão
permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa: RF SERVIÇO S
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 29.878.872/0001-39, valor global R$ 665.057,94. Ficando
o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato.
São José dos Ramos/PB, 22 de Setembro de 2022.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de
serviços de limpeza urbana no município de São Miguel de Taipu - PB. LICITANTE
DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA - Valor mensal: R$ 216.499,57; Valor Total: R$ 6.494.987,10. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu -
PB,
no
horário
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
São Miguel de Taipu - PB, 22 de setembro de 2022
ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, às 09:00 horas do dia
11 de outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. Recursos: Próprio, Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento-MAPA e CEF. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
Edital:
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
São Miguel de Taipu - PB, 22 de setembro de 2022
ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA
Presidente da Comissão