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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022
A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, CNPJ: 08.868.515/0001-10,
torna público a quem possa interessar, em especial aos participantes do Processo Pregão
Presencial N° 00021/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO; E PASSAGEIROS MUNÍCIPES EM GERAL, que após análise da documentação do 2º
(segundo)
colocado;
a empresa
APS
TRANSPORTES
E
LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ
Nº
40.508.584/0001-25, constatou o seguinte resultado: Empresa Inabilitada. Sendo aberto o
envelope
do 3º
(terceiro)
colocado,
a empresa
O&L
LOCAÇÃO
EIRELI, CNPJ
Nº
02.401.445/0001-09, que após análise da documentação constatou o seguinte resultado:
Empresa habilitada: Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
São Miguel de Taipu - PB, 22 de setembro de 2022
ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO.
LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI; FRANCISCO DE ASSIS B POR T O.
LICITANTES INABILITADOS: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI descumprimento
do item 6.8.3; D K CONSTRUCOES EIRELI descumprimento dos itens 8.2.1 e 6.8.3; IGOR
ROCHA DE BRITO LIRA descumprimento do item 6.8.3; PACTO CONSTRUCOES EIRELI
descumprimento do item 6.8.3; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA descumprimento dos
itens 8.2.8 e 6.8.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em
não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 29/09/2022, às 09:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das
08:00 
as
13:00 
horas
dos 
dias
úteis. 
Telefone:
(83) 
3354-1225.
E-mail:
cplserrabranca@gmail.com.
Serra Branca - PB, 22 de Setembro de 2022
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 06 de
Outubro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de diversos veículos, com motorista, para ficar à disposição de segunda a sexta-
feira, no período da manhã e tarde, transportando estudantes dos Sítios Cardoso, Olho
D´água, Umburana Canafistula, Boa Vista e Jacú, localizados na zona rural deste município.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@hotmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Serra da Raiz - PB, 22 de Setembro de 2022.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 09:30 horas do dia 14
de outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
adequação e/ou recuperação de estradas vicinais na zona rural - localidade: município de
serra redonda - pb, zona rural, comunidade dos matias. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br.
Serra Redonda - PB, 21 de setembro de 2022
GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para
empreitada de uma creche padrão tipo A integra paraiba, no município de Sertãozinho/PB.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2022. Dotação: Recursos Próprios do
Município 
de
Sertãozinho: 
Obras
e 
instalações:
02.06.12.365.2003.1.006.4.4.90.51.00.00.00.00.0500
02.06.12.365.2003.1.006.4.4.90.51.00.00.00.00.0570
02.06.12.365.2003.1.006.4.4.90.51.00.00.00.00.0701. Vigência: até 22/04/2023. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00074/2022 - 22.09.22 -
CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 907.340,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas para Atender as necessidades desta
Prefeitura
Municipal
de
Taperoá. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00005/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Taperoá: 01.300-secretaria
de agrop., ciencia e tec. e meio ambiente 01300.20.606.1011.1022 - aquis.maquinas,
tratores e implementos agricola 01300.20.606.1011.1077 - aquicao de maquinas e
implementos agricolas 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente mapa -
convenio nº 02250/2019 (884314). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10154/2022
- 22.09.22 - PIONEIRA - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI
- R$ 450.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2022, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 450.000,00.
Taperoá - PB, 12 de setembro de 2022
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo,
consagrado pela opinião pública denominado "GUILHERME FERRI", para abrilhantar as
festividades do 4º Festival do Frio do Distrito de Pirauá. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Natuba: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2044 Apoio e realização de
Eventos Festivos e Regionais 13 392 2001 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Esporte e Cultura 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Natuba e: CT Nº 00078/2022 - 22.09.22 - DANIEL FELIX RANGEL - ME - R$ 30.000,00.
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo,
consagrado pela opinião pública denominado "FORRÓ DOS BOSSAS", para abrilhantar as
festividades do 4º Festival do Frio do Distrito de Pirauá. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Natuba: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2044 Apoio e realização de
Eventos Festivos e Regionais 13 392 2001 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Esporte e Cultura 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Natuba e: CT Nº 00079/2022 - 22.09.22 - FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$
30.000,00.
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública
denominado "BANDA ENCANTU'S", para abrilhantar as festividades do 4º Festival do Frio
do Distrito de Pirauá. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.140 Secretaria de Esporte e
Cultura 13 392 1008 2044 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 2001
2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3390.39 99 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00080/2022 -
22.09.22 - BANDA ENCANTU´S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 50.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00009/2022, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico,
através de empresário exclusivo, consagrado
pela opinião pública denominado
"GUILHERME FERRI", para abrilhantar as festividades do 4º Festival do Frio do Distrito de
Pirauá; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANIEL FELIX
RANGEL - ME - R$ 30.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00010/2022, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico,
através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "FORRÓ
DOS BOSSAS", para abrilhantar as festividades do 4º Festival do Frio do Distrito de Pirauá;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO S  DA
COSTA JUN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00011/2022, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico,
consagrado pela opinião pública denominado "BANDA ENCANTU'S", para abrilhantar as
festividades do 4º Festival do Frio do Distrito de Pirauá; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANDA ENCANTU´S PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME - R$ 50.000,00.
Natuba - PB, 22 de Setembro de 2022
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia especializada para o
CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO. Processo Licitatório: 057/2022. Modalidade: Tomada de Preço 003/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.420.002,64. Prazo de Execução: 120 (cento
e vinte) dias. Data de Assinatura: 24/08/2022. Ordenador: Paulo Cavalcanti Ramos -
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon
Pavimentação e Construção Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PL n° 075/2022 PE/SRP n° 049/2022- Selecionar proposta para obtenção de Registro de
Preço para eventual prestação de serviços de internet - ADM. Abertura: 05/10/2022 às
10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: SITE-
www.afranio.pe.gov.br E-mail: cplafranio@hotmail.com.
Afrânio, 22 de setembro de 2022.
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Pregoeiro

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