DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. Contratado: T
& D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida
Osvaldo Cruz, nº 4491, Quadra 88, Lote 70, São Cristóvão, Arcoverde - PE, CEP: 56.512-670,
inscrita no CNPJ nº 17.393.791/0001-60. Valor aditado: acréscimo de itens necessários a
funcionalidade dos serviços contratados e serviços adicionais supracitados cujo percentual
de 23,75%
(vinte e
três vírgula
setenta e
cinco por
cento) correspondente
a
aproximadamente R$ 57.143,44 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e três reais e
quarenta e quatro centavos), tudo dentro do permissivo legal contido no Art. 65, § 1º da
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26 de agosto de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. Contratado: T
& D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida
Osvaldo Cruz, nº 4491, Quadra 88, Lote 70, São Cristóvão, Arcoverde - PE, CEP: 56.512-670,
inscrita no CNPJ nº 17.393.791/0001-60. Objeto: O Prazo de Execução do presente
instrumento contratual que se findava em 21 de agosto de 2022, fica prorrogado até a
data de 20/10/2022, referente ao acréscimo de 60 dias. Data de assinatura: 09 de agosto
de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Licitatório nº 112.2022.CONC.003.SIN.CPL1.
Concorrência nº 003.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS LOTES 01, 02, 03 E 04, NESSE MUNICÍPIO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402.318-
30/2012 - Ministério do Desenvolvimento Regional.
A autoridade demandante da presente licitação, ao responder pedidos de
esclarecimentos, promoveu a correção da planilha orçamentária. Valor Máximo Aceitável:
R$ 25.299.208,21 (vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oito
reais e vinte e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/10/2022 (quarta-
feira) às 10h, Rua Coronel Waldemar Basgal, 576 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE.
Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.
Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81)
99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2022.
SÉRGIO BACELAR
Presidente da CPL1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 27/2022
Processo Licitatório Nº 065/2022, OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de alocação de sistema de informática e suporte técnico em
processamento de dados para atender ao requisito do sistema E-SUS do Município de
Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 42.799,92, Início do Acolhimento das propostas: a partir do
dia 26 de setembro de 2022, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 06 de
Outubro de 2022, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h do dia 06 de Outubro de 2022.
Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com Material: disponível em Portal
Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações),
site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 22 de setembro de 2022.
GRIVALDO JOSE NOBERTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - UASG: 928341
Processo Licitatório Nº 030/2022-FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO
FUTURA E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.784.023,40.
Início do
Acolhimento das Propostas:
23/09/2022, através
do Sistema
Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 05/10/2022, 09:00h. O Edital na íntegra
poderá ser
retirado através no Sistema
COMPRASNET do Portal
de Compras
Governamentais,
www.comprasgovernamentais.gov.br,
através
do
E-mail:
limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça
Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP:
55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 22 de setembro de 2022.
EDSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022
PROCESSO Nº. 047/2022 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ZONA URBANA E
ZONA RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, ANEXO AO EDITAL.
Data e Local da Sessão de Abertura: 11/10/2022 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N,
Centro, Macaparana - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura; pelo site: https://macaparana.pe.gov.br/portal/ ou através do Fone:
(81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 22 de setembro de 2022.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Processo Licitatório Nº: 025/2022 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
012/2022 - Nat.: Compras - Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de
gêneros alimentícios, destinados ao preparo da sopa comunitária para distribuição as
pessoas em vulnerabilidade social/econômica. Valor Máximo Aceitável: R$ 252.923,76
(duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).
Abertura da Proposta: 06/10/2022 às 09h00min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes- e.com.br do Banco do Brasil
com número de registro nº 963984 e no Site Oficial do Munícipio http://nazar
edamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré
da Mata/PE.
Nazaré da Mata, 22 de setembro de 2022
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
PROCESSO Nº 081/2022, Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviço Áudio
Visual para todas as Secretarias do Município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma
de Julgamento Global, Recebimento de Proposta 23/09/2022, Data da Sessão: 06/10/2022
as 10:00hs (dez horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 22 de Setembro de 2022
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 316/2022
PE Nº120/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL (NATURAL E SEM GÁS) ENVASADA
EM
GARRAFÃO
DE 20
LITROS,
PARA
ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA- PA Nº 228/2022 -
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2022. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE
CARVALHO (CNPJ: 47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 2.328,00. Data da assinatura:
22/09/2022. Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022
O Município de Petrolina/PE, por meio da CPL, torna público o resultado - Fase
de Habilitação - Tomada de Preço nº 008/2022 - Objeto: Recuperação de estradas vicinais
com acesso aos assentamentos curimatã e esperança. Empresa declarada habilitada: 1)
Transportadora Antunes Ltda por cumprir todas as exigências do edital. Empresas
declaradas inabilitadas: 1) ECM Eng. e Serviços Ltda por descumprir o sub item 8.6.3 do
edital, conforme parecer técnico acostado ao processo. 2) Soluster Serv. e Terceirizações
por descumprir o sub item 8.6.2 do edital, conforme parecer técnico acostado ao processo.
Abre-se prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a proposta será aberta em
03.10.2022 às 09h.
Petrolina, 22 de setembro de 2022.
CARLA MODESTO
P/Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022
PA Nº 253/2022. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN, sem motorista, sem combustível, de interesse da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH de
Petrolina-PE.
Ficam ADJUDICADO em 20/09/2022 a vencedora: REALTUR TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA, CNPJ
31.407.615/0001-60, GLOBAL R$ 93.600,00.
Devidamente HABILITADAS.
Petrolina, 22 de setembro de 2022.
EVERTON BRITO DO NESCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E. Nº 34/2022. ARP N° 370/2022 - Objeto: Eventual aquisição de fardamentos, para
atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos
humanos.
PA
049/2022 -
PE
N°
034/2022
Contratada: ANDIVA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.873.236/0001-26, GLOBAL R$ 7.400,00. Data de
assinatura 20/09/2022. Vigência de 12(doze) meses.
ARP N° 371/2022 - Objeto: Eventual aquisição de fardamentos, para atender às
necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PA
049/2022 - PE N° 034/2022 Contratada: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ 33.948.013/0001-
46, GLOBAL R$ 42.475,00. Data de assinatura 20/09/2022. Vigência de 12(doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022
PA Nº 253/2022. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 136/2022. Objeto: : Contratação de
empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN, sem
motorista, sem combustível, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos - SEDESDH de Petrolina-PE.
Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como,
em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,
HOMOLOGO dia 20/09/2022 a referida licitação.
Petrolina/PE, 22 de setembro de 2022.
DORIANE SECCHI MASCARELO
Secretária
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