DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022092300013
13
Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2022. Pregão Eletrônico - SRP nº 001/2022. Proc. Adm: Nº
052/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços,
para execução de serviços de engenharia no município. Empresa Registrada: Icaro Guedes
Alcoforado Costa Eireli (Guedes Construcoes), CNPJ 36.563.839/0001-85. Vigência: 12 (doze
meses). Valor: R$ 9.757.767,75 (Nove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura:
22/09/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica
aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 035/2022, Processo Administrativo
nº 120/2022, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção em geral para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves e de suas Secretarias" no dia 06 de outubro de
2022, às 09h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-
e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que
será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de janeiro de 2013,
observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra
disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura
Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-
e.com.br". E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, fone para contato nº (0xx89) 3567-1378.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica
aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 036/2022, Processo Administrativo
nº 121/2022, do tipo "Menor Preço Global", para "Contratação de empresa para
fornecimento de veículo para atender as necessidades do Conselho Tutelar do município
de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 06 de outubro de 2022, às 10h, através do Sistema
Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento
Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos
do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº
004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93
e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico:
"https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, fone para contato
nº (0xx89) 3567-1378.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica
aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 037/2022, Processo Administrativo
nº 122/2022, do tipo "Menor Preço Global", para "Contratação de empresa para
fornecimento de gás glp 13kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ribeiro Gonçalves-PI e de suas Secretarias" no dia 06 de outubro de 2022, às 11h, através
do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02,
nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal
nº. 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº
8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço
eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, fone
para contato nº (0xx89) 3567-1378.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica
aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 038/2022, Processo Administrativo
nº 123/2022, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de educação de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 06 de outubro de 2022, às 14h,
através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de
Recursos: FNDE/ FME/ Conta Movimento da Secretaria Municipal de Educação, que será
regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº
123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as
disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail:
comissaorg.2016@gmail.com, fone para contato nº (0xx89) 3567-1378.
Ribeiro Gonçalves (PI), 22 de setembro de 2022.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE E adjudicação por item para
registro de preço para aquisição futura e de forma eventual peças para manutenção da
frota veicular da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias. M O DA L I DA D E :
pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 11/10/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022
R E P E T I Ç ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote e adjudicação por item para registro
de preço para aquisição futura, parcelada e de forma eventual de peças de bombas e
quadros, e prestação de serviços para a realização de manutenção de bombas e
equipamentos de poços tubulares para atender a demanda do município de santa luz - pi.
modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 13/10/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote e adjudicação por item para registro
de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura
municipal de santa luz - pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da
sessão: às 09:31 do dia 10/10/2022. local: endereço eletrônico do portal de compras
públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site
do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na
sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-
feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro
- cep 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Presidente da CPL-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que 
realizará 
licitação, 
na 
MODALIDADE
DISPENSA 
N° 
026/2022, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 052/2022, do tipo Menor Preço, tendo como objeto CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA
SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento
das propostas se dará no dia 23/09/2022 e se encerrará no dia 27/09/2022. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA. 
FUNDEB: 
DOTAÇÃO 
PARA 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO 
E/OU
RECUPERAÇÃO
ESCOLAS.
PROGRAMA: 12.361.0030.1201.0000.
ELEMENTO:
4.4.90.51.
FONTE: 541/542. As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - PI.
São João da Fronteira-PI, 22 de setembro, 2022.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 20/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 020/2022, PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 053/2022, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME DESCRIÇÃO NA PROPOSTA Nº
13856.359000/1220-03. Data e horário do início da disputa: às 09:00h do dia 06/10/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO
PARA COMPRA
DE
VEICULO.
PROGRAMA:
10.301.0020.1166.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 601. EDITAL: Na sede da Prefeitura
Municipal 
de 
São 
João 
da 
Fronteira. 
https://www.licitanet.com.br/E-MAIL:
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 22 de setembro de 2022.
CLÁUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 21/2022 - PMSJPI
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES E CONSULTAS EM TERESINA-PI. Sessão: 07/10/2022
às 9h:00min
Sistema: https://www.licitanet.com.br
Dotação orçamentaria: Projeto
atividade: 
10.301.0005.2033.0000; 
10.302.0005.2101.0000; 
10.301.0005.2031.0000;;
10.302.0005.2102.0000; 10.301.0005.2045.0000; Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de
recurso:500;600;621 VALOR ESTIMADO: R$1.275.866,80( um milhão duzentos e setenta e
cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
São João do Piauí-PI, 22 de setembro de 2022
GICÉLIA MOURA SOARES
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022/SRP
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 05 de outubro de 2022, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por
objeto Contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de
próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-PI, nos termos
da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00h as
13:00h horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações
Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de
Várzea Grande, e no E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 19 de setembro de 2022.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150901/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - PROCESSO Nº 102.432/2022
Espécie: Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022;
Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
08.161.234/0001-22,
Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.970.117/0001-51;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem
Superficial em diversas Ruas na zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao
Contrato de Repasse n°. 916577/2021 - Operação nº. 1077740-77 -/Ministério do
Desenvolvimento Regional/CAIXA,
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e
Urbano;
Valor: R$ 818.678,02 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais, dois
centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 005/2022;
Processo Administrativo: 102.432/2022;
Vigência: de 15/09/2022 a 15/01/2023;
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:02
- PODER
EXECUTIVO/02.006 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA/Ação:2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/Função:15 - URBANISMO/Sub-Função:451 - INFRA-ESTRUTURA
URBANA/Natureza 
da
Despesa:4.4.90.51 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES/Fonte 
de
Recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da
União/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Região:0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do
Ramo Gomes da Silva.

                            

Fechar