DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022092300015
15
Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.06.10.0010
O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal,
representada através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria 281/2021, torna público
para conhecimento dos interessados que no dia 05 de outubro de 2022, as 08:00hs, fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DO
ANO LETIVO DE 2022, visando atender às necessidades do Município de Carnaubais /RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura
Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Carnaubais/RN, 22 de setembro de 2022.
MARCONY FONSECA IRINEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN,
torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 11 de outubro de 2022, às
09:00 horas, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, objetivando a Contratação de
Empresa de Engenharia para Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguar)
no Município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua
Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas.
Extremoz/RN, 22 de setembro de 2022
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE REAPRAZAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 38/2022
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que fica reprazada a licitação, acima epigrafada, conforme OBJETO: formação de
Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de Material Médico
Hospitalar, para atender o Hospital, as Unidades Básicas de Saúde e o SAD (serviço de
atenção domiciliar) do município de Goianinha/RN- início de acolhimento das propostas:
09:00 horas do dia 21/09/2022 - termino: 09:00 horas do dia 04/10/2022. E Abertura das
propostas: às 09:00 horas do dia 04/10/2022, início da sessão de disputa de preços: às
09:01 horas do dia 04/10/2022. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN, localizada na Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84)
3286-0029 
-
pelo 
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou 
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 22 de setembro de 2022
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 37/2022
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada, conforme objeto: escolha da proposta
mais vantajosa visando a formação de registro de preços para a contratação de empresa
fornecedora de material de informática, para atender as necessidades das secretarias da
Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 08:00 horas
do dia 23/09/2022 - termino: 08:00 horas do dia 06/10/2022. e abertura das propostas: às
08:00 horas do dia 06/10/2022, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do
dia 06/10/2022. Horário de Brasília. Esclarecimentos e o edital no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da comissão, localizada na prefeitura municipal de Goianinha/RN,
localizada na rodovia RN 003, km 053, n°96, centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3286-0029
- 
pelo 
e-mail: 
cplgoianinha2022@gmail.com 
ou 
pelo 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 22 de setembro de 2022
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORIENTAÇÃO E PROJETOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2022. DOTAÇÃO: 08001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00232/2022 - 13.09.22 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 53.800,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00054/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00054/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORIENTAÇÃO E PROJETOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE JARDIM DE PIRANHAS/RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 53.800,00.
Jardim de Piranhas - RN, 12 de setembro de 2022
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que foi
prorrogado para às 09:00 do dia 07/10/2022, o Pregão Eletrônico nº 032/2022, tipo Menor
preço, para Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos
injetáveis, para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. A motivação
para prorrogação deu-se por ocasião do item 044 Ranidina 50 mg/ml ter sido proibido a
comercialização pela ANVISA. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://josedapenha.rn.gov.br/
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - SEMAD +
Processo Administrativo nº 24/2022. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Propostas: Entrega até 07/10/2022, às 08h59. Abertura da Sessão
em 07/10/2022 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 21 de setembro de 2022
FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.111/2022 - SEMAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002284/2022-02-SMS
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis nas apresentações de soluções, suspensões
e pó para reconstituição, através do Sistema de Registro de Preços que deve ter prazo de
12 meses, para atender as necessidades dos Serviços de Atenção Especializada, Serviços de
Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos Serviços
Hospitalares e de Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I, Termo de Referência do Edital.
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público
para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto,
data 
e
horário 
segue
abaixo
elencado: 
Edital
disponível 
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 10 de outubro de 2022 - Hora: 10h.
(Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda,
que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua
Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às
16h00min.
Natal/RN, 22 de setembro de 2022.
MARCOS FREIRE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 1/2022-CPL/SEPLAF
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação,
da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público que realizará no dia 30
(trinta) de setembro de 2022, às 09h15, licitação que objetiva a contratação de empresa
para elaboração de projetos executivos de engenharia para obras de implantação de
drenagem e pavimentação asfáltica de 04 (quatro) ruas no Município de Parnamirim/RN. O
Edital e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura
de
Parnamirim/RN,
opção
"Portal 
da
Transparência",
no
endereço:
https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp.
Informações através do e-mail:
cpl.seplaf.pmp@gmail.com.
Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022
PROCESSO N° 02.020-095/2022.
O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 06/10/2022 às 08h01min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item.
Objetivando a Contratação de empresa para locação de veículos eventuais. Edital
disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações:
(84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 22 de setembro de 2022
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14090001/2022
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATADA(O): RD SOLUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS DO SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE
P A S S AG E M / R N .
VALOR TOTAL: R$ 270.405,29 (duzentos e setenta mil quatrocentos e cinco reais e vinte
e nove centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício 2022:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
05.01
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROJETO ATIVIDADE: 1018 - CONSTRU Ç ÃO
E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; FONTE DE RECURSOS:
170000000; NAT./DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra
Grande/RN. CONTRATADA: Concreal Comercialização EIRELI-EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.
Valor Ofertado: R$2.160.212,65 (dois milhões cento e sessenta mil, duzentos e doze reais e
sessenta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
"PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS CALCÁRIOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE PEDRA GRANDE/RN". Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos-Projeto/Atividade: 15.452.0010.1042.0000
- Construção, Recuperação, Ampliação ou Melhorias de Estradas Vicinais-Natureza:
4.4.90.51.00 
-
Obras 
e
Instalações 
-
Fontes: 
1.001.1.0000
- 
Recursos
Ordinários/Transferências da União - Valor: R$2.160.212,65 (dois milhões cento e sessenta
mil, duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos); DATA: 09 de setembro de 2022.
ASSINATURA: Pedro Henrique de Souza Silva - Prefeito. CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI
- EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73 - LAYSSA MATIAS MEDEIROS-CPF Nº. 072.512.044-44.