DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022092300016
16
Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - TP/PMP
OBJETO: Contratação de empresa destinada a pavimentação, passeios públicos e
sinalização viária em trecho da Rua Raimundo Rodrigues Torres e trecho da Rua João de
América, situadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, conforme Contrato de
Repasse nº818908/2015, Processo Caixa nº 1025748-13/2015.
O Presidente da CPL do Município de Portalegre/RN, designado pela Portaria
nº. 395/2022 - GP/PMP torna público o resultado do objeto supracitado.
Após análise do Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada
através do Parecer Técnico, datado do dia 22 de setembro de 2022, presente nos autos do
processo, a Comissão considerou CLASSIFICADAS as seguintes propostas: 1º- SERRANA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.870.919/0001-43, Valor Global: R$
243.868,94; 2º- AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.161.661/0001-48,
Valor Global: R$ 253.801,20. Não houveram propostas desclassificadas. Desta forma
sagrou-se vencedora do certame a Empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43, que ficou em PRIMEIRO LUGAR com o valor global de R$
243.868,94 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa
e quatro centavos). Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/1993. Publique-se, registre-se e intime-se.
Portalegre/RN, 22 de setembro de 2022
JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95181647/2022.
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-06 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de
Brasília) do dia 07 de outubro de 2022.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede
da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias
úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
Santa Maria/RN, 22 de setembro de 2022
BRENA MERIZE DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n°. 01012904/2021,
firmado em 28 de junho de 2022, oriundo do processo de licitação - tomada de preços n°.
001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº
08.160.467/0001-00; Contratado: Francisco Jurandir de Lima Junior - ME, CNPJ Nº.
19.363.375/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, firmado entre
as partes, até 31 de dezembro de 2022; Fundamentação Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II, da
Lei Federal Nº 8.666/93; Classificação Orçamentária: 1015 - const. e reformas de praças;
10010000 - recursos ordinários; 0001 - São Bento do Trairi/RN; 4.4.90.51 - obras e
instalações; 15100000 - outras transferências de convênios ou contratos de repasse da
união; 0001 - São Bento do Trairi; 4.4.90.51 - obras e instalações; Assinam: P E LO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, José Aracleide de Araújo, Prefeito; PELO
CONTRATADO: Francisco Jurandir de Lima Junior, Titular/Empresário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022- SRP
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE
MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) conforme as especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender as necessidades
e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município originárias das unidades de
saúde municipais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00
do dia 23/09/2022; A sessão eletrônica será aberta ás 09h01min (horário de Brasília) do dia
05/10/2022 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.saofernando.rn.gov.br
e-mail:
licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no
horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame
poderá ser solicitados pelo telefone (84) 98169-3923.
São Fernando/RN 22 de Setembro de 2022.
MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022- SRP
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de
medicamentos extras municipais(REMUME), com suas especificações descritas no Anexo I,
pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir
das 09h00 do dia 26/09/2022;
A sessão eletrônica será aberta ás 09h01min (horário de Brasília) do dia
06/10/2022 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.saofernando.rn.gov.br,
e-mail:
licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no
horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame
poderá ser solicitados pelo telefone (84) 98169-3923.
MATEUS CALISTA DA SILVA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-AGRICULTURA FAMILIAR
A Comissão Permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 049/2022, torna público para
conhecimento dos interessados que decorridos os prazos a chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período de 2022 na proporção de 30% (trinta por cento), foi declarada
deserta
por
não
ter
comparecido quaisquer
interessados
em
contratar
com
a
administração pública municipal, e diante da necessidade de contratação do respectivo
objeto declara aberto novo prazo para o recebimento dos envelopes de habilitação e
Projeto de Venda dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais no
período de 27 de Setembro de 2022 a 31 de Outubro de 2022, das 08h00 às
12h00;
Os interessados, necessariamente, deverão estar restritos aos praticantes da
Agricultura
Familiar (Grupos
Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais) e
informações completas estão no site: www.saofernando.rn.gov.br.
São Fernando/RN, 22 de setembro de 2022.
MATEUS CALISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12
(doze) meses, para eventual e futura aquisição (recarga) fracionada de gás GLP (P-13 e P-
45). Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até
07/10/2022, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF).
Informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br e telefone: (84) 3353-3294, no
horário
de
07h00
às
13h00.
Disponibilização
também
do
edital:
www.saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-SRP
O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09h00min, do dia 05 de outubro de 2022, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 021/2022, do tipo "menor preço por item, para a formação de
Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de material de aviamento para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Saúde e
Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência do Anexo I do Edital. O Edital e seus Anexos se
encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre
Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br/
Taboleiro Grande/RN, 22 de setembro de 2022.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Edital nº 1/2022 convocação pública para qualificação de organizações sociais na área de
saúde
O Município de Taipu/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem
como Organização Social junto ao Município de Taipu/RN, nos termos da s Leis nº
9.637/1998 e nº 13.019/2014 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 13 DE JUNHO DE
2022.
Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde.
Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de
qualificação como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no
Edital n.º 01/2022, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão
Permanente de Licitação através do endereço eletrônico cpl@taipu.rn.gov.br ou através de
petição entregue presencialmente no setor de Licitações da prefeitura, localizada a Rua
Antônio Alves da Rocha, 304, Centro Taipu/RN
Taipu/RN, 21 de setembro de 2022.
MARIA EDUARDA LETTIERI PINTO BARBOSA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2022
O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público
que realizará em 10 de outubro de 2022, às 09:00 hs, licitação para Contratação de
empresa de serviços de engenharia, visando a Pavimentação de ruas no perímetro urbano
no Município de Timbaúba dos Batistas/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à
disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00
horas e ainda pelo endereço eletrônico: licitatimbaubadosbatistas@gmail.com
Timbaúba dos Batistas/RN, 22 de setembro de 2022
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por item, em sessão pública eletrônica
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/10/2022, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado ao AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO HATCH DE 05 LUGARES PARA ATENDER A REDE
SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RNPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
relativo ao Processo Administrativo nº 073/2022, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de
2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Triunfo Potiguar - RN, 22 de setembro de 2022.
ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES
Fechar