DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos
1.195.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.195.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.376.240,86
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.376.240,86
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
41.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
41.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
4.800.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.800.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
35.240,86
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
35.240,86
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
1.000.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
3.691.964,84
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.691.964,84
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20001 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
1.915.653,31
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.915.653,31
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10189 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
273.528,62
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
273.528,62
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20837 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
1.502.782,91
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.502.782,91
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1.398.359,22
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
700.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
200.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
250.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
250.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
150.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
11591 - Implantação de Casas de Mediação.
150.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
150.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
298.359,22
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
298.359,22
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
298.359,22
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
296.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
296.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.
226.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
226.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.
70.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
70.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
44.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
44.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
44.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
44.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
96.016,63
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
96.016,63
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
46.016,63
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
46.016,63
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.961 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.200.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20348 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
5.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
5.200.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.741.383,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
589.383,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10789 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
589.383,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
692 - 6.92.000003
1
589.383,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
1.602.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
1.602.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.602.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.550.000,00