DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20321 - Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária.
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
120.000,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20322 - Manutenção das Promotorias de Justiça.
1.487.275,60
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.487.275,60
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20391 - Manutenção da Corregedoria Geral do Ministério Público.
89.490,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
89.490,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20416 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Ministério Público.
89.952,39
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
89.952,39
03.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
10607 - Realização de Concurso Público - PGJ.
130.309,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
130.309,40
03.128.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
10614 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ.
154.972,61
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
154.972,61
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
20.000,00
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
20.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
20.000,00
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
20.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.000.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.000.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20363 - Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
3.000.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3.725.841,11
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.349.066,99
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
885.439,99
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
374.169,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
511.270,99
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
18397 - Aquisição de Sementes e Mudas.
463.627,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
463.627,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
584.625,22
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
584.625,22
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
584.625,22
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
930.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10505 - Implantação de Poços Profundos.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10568 - Apoio a Implantação de Tecnologia Social para Produção.
430.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
430.000,00
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
383.800,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
9.800,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
9.800,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10543 - Apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
374.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
12.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
361.500,00
21100035 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
478.348,90
20.606.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. 
10529 - Ações de Assistência Técnica e Extensão aos Pescadores e Aquicultores.
478.348,90
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
478.348,90
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
24.579.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
24.579.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
279.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
207 - 2.07.000000
1
279.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
900.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
251 - 2.51.000000
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
20.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
20.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
2.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
2.400.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
7.610.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
160.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10102 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11488 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
18466 - Implantação da Nova Sede Administrativa da Instituição - Secult.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
13.391.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11511 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SECULT.
40.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
40.000,00
27100009 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS
100.000,00