DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
132.980,48
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
55.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
55.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10770 - Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas.
55.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
55.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
8.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
8.000,00
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20894 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB.
8.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
857.394,74
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
857.394,74
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.
857.394,74
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
857.394,74
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
220.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
220.000,00
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00012 - Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI.
125.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
125.000,00
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
95.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
95.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
280.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
280.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
280.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
280.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
415.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
415.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
115.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
115.000,00
18.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00055 - Pagamento de Concessão de Pasep - SEMACE.
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
300.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.961 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.540.096,30
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.379.156,30
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 
20735 - Edição e Lançamento de Publicações.
780.633,96
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
780.633,96
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 
20740 - Criação, Produção e Divulgação das Ações da Assembleia Legislativa.
598.522,34
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
598.522,34
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
160.940,00
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11514 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - AL.
50.940,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
50.940,00
01.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11508 - Realização de Concurso Público - Assembleia Legislativa.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
01.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11513 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - AL.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.500.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.500.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
1.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
91.188.293,22
10100003 - POLÍCIA MILITAR
91.188.293,22
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
91.188.293,22
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
83.212.150,16
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
7.976.143,06
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
46.200,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
46.200,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20802 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CBMCE.
1.200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.200,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20892 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CBMCE.
45.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
45.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
3.191.135,15
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
3.191.135,15
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20803 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PEFOCE.
42.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
42.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
170.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
170.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20217 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Perícia Forense.
2.979.135,15
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
2.979.135,15
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
2.672.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
2.672.000,00