DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA. 
11387 - Realização de Edital de Apoio à Publicação.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA. 
11389 - Criação de Linha Editorial.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA. 
21263 - Manutenção e Promoção das Ações da Escola de Formação de Arte e Cultura - EFAC.
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
10.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11489 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
11.282.644,64
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
11.282.644,64
18.122.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
15419 - Apoio ao desenvolvimento das atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES
1.010.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
1.000.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10425 - Construção da Barragem Melancia em São Luiz do Curu.
895.536,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
895.536,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10616 - Construção da Barragem Amarelas em Beberibe.
684.721,29
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
684.721,29
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10623 - Construção da Barragem Anil em Caucaia.
735.054,02
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
735.054,02
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10626 - Construção da Barragem Trairi em Trairi.
575.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
575.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10636 - Construção da Barragem Berê em Jardim.
63.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
63.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10640 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção da Barragem Canto das Pedras em Granja.
100.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10649 - Construção da Adutora de Crato.
100.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
7.119.333,33
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
5.819.333,33
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.300.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
76.240,86
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
76.240,86
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
41.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
41.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
35.240,86
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
35.240,86
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1.248.359,22
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
498.359,22
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
200.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20612 - Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social.
298.359,22
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
298.359,22
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
750.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
750.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
750.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
296.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
296.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
15470 - Implantação do sistema de informações de monitoramento de reincidência no delito (PreVio - COMP. III).
226.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
226.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.
70.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
70.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
44.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
44.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
44.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
44.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
96.016,63
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
96.016,63
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
46.016,63
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
46.016,63
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.961 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.200.000,00
26.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10811 - Reestruturação de Infraestrutura Viária para Otimização da Segurança do Trânsito nos Espaços Urbanos.
5.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
5.200.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.741.383,00