DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1423/2022 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de 120 (cento e vinte) pares de esporas de cavalaria para o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1427/2022 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Medidor de Espessura de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220616
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0616/2022 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0654
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0654/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220986
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09862022 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220041 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ARACATÍ – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo todas as EMPRESAS 
participantes HABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO – ME, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUMAIA 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DUVALE PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FOXX CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS 
PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, P & J CONSTRUTORA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS 
& LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, EVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220060 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- MASSAPÉ-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO, ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, COMAR- CONS-
TRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, ESTRU-
TURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES LTDA, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J. 
RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, P&J CONSTRUTORA LTDA, PIMENTA ENGENHARIA 
LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE 
CONSTRUÇÕES EIRELI, T& F CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220005 de interesse da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, POR LOTE, DE EMPRESAS PARA REALIZAR A CAPA-
CITAÇÃO INICIAL DAS EQUIPES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E DA INSTI-