DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 08637652/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 159/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 438.196,06 ( quatrocentos e trinta 
e oito mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE SETEMBRO DE 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira,SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Antonio Roseno Filho, PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06960278/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.226.078,50 ( dois milhões, duzentos e vinte 
e seis mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Manoel Gomes de Farias Neto, PREFEITO DE HORIZONTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07537689/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 606.366,57 ( seiscentos e seis mil, trezentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 de agosto de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Jose Edezio Vaz De Souza, PREFEITO DE COREAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07391420/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.151.515,35 ( um milhão, cento e cinquenta 
e um mil, quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 09 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Jose Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº005/CIDADES/2019
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 005/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 10228177/2021, com fundamento no 
art. 35, §1º e 2º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações c/c os arts. 55, 57, 58, 59 e 60 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas 
alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo presente Termo Aditivo, 
procede-se ao decréscimo de valores ao Termo de Ajuste original, passando o valor global de R$ 303.114,18 (trezentos e três mil, cento e quatorze reais 
e dezoito centavos) para R$ 288.633,91 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), onde o valor do Tesouro 
passará de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) para RS 267.576,16 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis 
centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 22.114,18 (vinte e dois mil, cento e quatorze reais e dezoito centavos) 
para R$ 21.057,75 (vinte e um mil, cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger 
conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições. DA RATITICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
de Ajuste original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DAS CIDADES e ANTÔNIO RUFINO MARTINS, PREFEITO DE CARIRÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1106/2022 Dt. Portaria: 20/09/2022 Publicação: Dt. Publicação: - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES 
desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, 
tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2022, processo nº09087796/2022.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
REUNIÃO DA 
COMISSÃO DE 
SEGURANÇA 
DE 
AEROPORTOS 
(CSA).
FORTALEZA
ARACATI
26/09/2022
26/09/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
REUNIÃO DA 
COMISSÃO DE 
SEGURANÇA 
AEROPORTUÁRIA 
(CSA).
FORTALEZA
CRUZ
29/09/2022
29/09/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
TOTAL:R$ 64,84
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira, 20 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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