DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 08152209/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.; II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 736.836,25 ( setecentos e trinta e seis 
mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ires 
Moura Oliveira, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08428069/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA; II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 531.027,42 ( quinhentos e 
trinta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário Das Cidades e Ires 
Moura Oliveira, Prefeita de Hidrolândia. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07787936/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.229.969,60 ( dois milhões, duzentos e vinte 
e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Helton Luis Aguiar Junior, PREFEITO DE FRECHEIRINHA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07087420/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ R$613.187,62 ( seiscentos e treze mil e cento e 
oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcos Antonio 
da Silva Lima, PREFEITO DE IBIAPINA. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06970257/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DO FRECHEIRINHA.; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 
Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 185.899,62 (cento e oitenta e cinco 
mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 201.377,89 (duzentos e um mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e nove 
centavos), onde o valor do Tesouro passará para R$ 182.254,53 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), 
para R$ 197.429,30 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contra-
partida, passará de R$ 3.645,09 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) para R$ 3.948,59 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais e 
cinquenta e nove centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer 
transcrições.; III - VALOR GLOBAL: R$ 185.899,62 ( cento e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 29 de 
agosto de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Helton Luís Aguiar Júnior, PREFEITO DE FRECHEIRINHA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08181250/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.489.088,15 ( um milhão, quatrocentos e oitenta e nove 
mil, oitenta e oito reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE SETEMBRO DE 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Raimundo Lacerda Filho, PREFEITO DE ICAPUÍ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07385471/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRAÇA.; II - OBJETO: DO VALOR DO CONVÊNIO: Pelo Presente Termo Aditivo, procede-se 
ao acréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 244.856,67 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e 
sei reais e sessenta e sete centavos), para R$ 280.416,91 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), onde o valor do 
Tesouro permanecerá em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 14.856,67 
(quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 50.416,92 (cinquenta mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e 
um centavos).; III - VALOR GLOBAL: R$ 244.856,67 ( duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 
05 DE SETEMBRO DE 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITO DE GRAÇA. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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