DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 23 de setembro de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2022/PROCESSO SEDUC Nº08757992/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS
JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na BR 101 – KM 127 – Distrito Industrial – São José de Mipibu/RN – CEP: 59162-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, inscrito no
CPF sob nº200.376.354-68 e RG nº 342.726, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste a aquisições de 10.000 (dez mil) Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo
com as especificações previstas no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220074 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do contrato será de até 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 22100022.12.362.431.10586.01.449052.23400.1 22100022
.12.362.431.10586.02.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.03.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.04.449052.23400.1 22100022.12.36
2.431.10586.05.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.06.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.07.449052.23400.1 22100022.12.362.431.
10586.08.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.09.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.10.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586
.11.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.12.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.13.449052.23400.1 22100022.12.362.431.10586.14.44
9052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.01.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.02.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.03.449052.2
3400.1 22100022.12.362.441.10599.04.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.05.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.23400.1
22100022.12.362.441.10599.07.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.08.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.23400.1 22100
022.12.362.441.10599.10.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.11.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.23400.1 22100022.1
2.362.441.10599.13.449052.23400.1 22100022.12.362.441.10599.14.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.23400.1 22100022.12.362.
433.10590.02.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.23400.1 22100022.12.362.433.1
0590.05.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.
08.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.11.449
052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.23
400.1. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 330/2022/PROCESSO Nº08698589-2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua
Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e
do CPF nº101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
02 (Itapipoca), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02
(dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 199.468,70 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
122465 22100022.12.362.433.10149.06.339039.23400.1.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jacqueline Pimenta
Soares, 2. Patricia Maria de Abreu Martins . Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2022/PROCESSO Nº08698660-2022/SEDUC-
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua
Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA,
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