DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08287090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua
Antônio custódio de mesquita, nº 176, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, Telefone: (85)3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028- 45, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab,
Município Itapipoca-Ce, CEP: 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2022 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.892,00
(Três mil, oitocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342011806339039100000 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa
CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2.SÍLVIA LETÍCIA CRUZ
ARAÚJO. Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07866658/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço deAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0012, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21795 e Termo de Participação nº 2022/0012, FORO: Campos
Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. José
Felipe de Lima Silva, 2. Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014892/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA,Município
de BARBALHA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO
DE CASTRO CONTRATADA: HUNDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22350 e Termo de Participação nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO,CONTRATADA-Hudson Darwin
Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARCOS RAMON ALVES DINIZ 02-LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,MUNICIPIO de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07,neste ato representada por sua Coordenadora,Sra. JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.914.835/0001-22,representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 32.674,25 ( trinta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 - 10321 221000221
23624331013909339039207001 - 514127 22100022123614311012109339039207001 - 486067 22100022123614321013209339039110000 - 2240. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA,CONTRATADA-VICTOR
HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALICE MAIA PATRICIO 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 16 de
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06083510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE,Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,repre-
sentado neste ato pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA
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