DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 58.665,00
(CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO,CONTRATADA-PAULO
SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MICAELE SILVA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813116/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de
QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11 ,representado (a) neste ato pelo(a) o(a)
Sr.(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 06, 08, 09, 11, 12, 13 ,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.174,24 ( cinco mil, cento e setenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.09.339030.10000.0 1O6O304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-Reginauria Nobre Freire e TESTEMUNHAS
01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 02-DAMILE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06368468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira
CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. Aryelia Martins do
Val. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20299
e Termo de Participação nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Roberto de Oliveira,CONTRATADA-Aryelia Martins do Val e TESTEMUNHAS 01-MARIA GORETE DUARTE
02-ANA PATRÍCIA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06794742/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMPOS SALES,Município de Campos Sales/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: A DE L
PORTO, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00,representada neste ato pela Sr. ALAN DE LIMA PORTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/21152 e Termo de Participação nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE,CONTRATADA-ALAN DE LIMA
PORTO e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 02-DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621416/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio
Wellington de Souza Costa CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS SESSENTA
DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 113,13 (CENTO E TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Wellington de Souza Costa,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
e TESTEMUNHAS 01-FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 02-MARIA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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