DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01
02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17983, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caririaçu - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00
(Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220
1339039100000 – 10270 Serviços de Pessoa Jurídica – Limpeza e Conservação.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS
01-MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05778573/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS,Município de Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53,neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Rita nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO,inscrita no CNPJ sob nº 30.261.296/0001-65, representado neste ato por Sra. Maria Aparecida Souza Vascon-
celos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123664332011505339030273001 - 819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita nilce Ribeiro de Almeida,CONTRATADA-Maria Aparecida Souza
Vasconcelos e TESTEMUNHAS 01-ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 02-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07817347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTA-
XO,Município de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos
Santos CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAÚJO SOUZA , inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose
Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Manutenção manutenção de mobiliário - serviço de
conservação e reforma de móveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: nº 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 , celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e
vinte dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 31.748,00 ( Trinta e um mil
setecentos e quarenta e oito reais ) pagos em CONFRMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420
11801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusimar Felipe dos Santos,CON-
TRATADA-Jose Ribamar Araújo Souza e TESTEMUNHAS 01-ERISLÂNIO JACÓ DA SILVA 02-MARIA LUCIA LEITE DE A. MOREIRA. Fortaleza,
16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05811856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO, estabelecida a Rua Tenente
Eufrásio, 133, Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
35.208.291/0001- 92, com sede à Lot. PV Forquilha 01 São Gonçalo do Amarante-Ce, representado neste ato pelo Sr Glereston Teles da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO
12.000 BTUS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16598 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: Frecheirinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 244,00 (Duzentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 José Arnóbio Sousa Pontes 2 Luís Alberto
Sousa. Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07713193/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0331-39, Município de Jaguaruana/CE - CREDE 10 - neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Município Fortim/CE, representado
neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PRÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I (cronograma de Execução), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.903,05 (Seis mil, novecentos
e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
104339039100000 10240. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Raimundo Sousa Cardoso 2 - Francisco Renato da Silva, Forta-
leza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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