DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.268,69 
(quatro mil reais, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO 
EDMILSON FERNANDES DA SILV, CONTRATADA: Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 2. 
Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06453066/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA 
GOMES - CREDE 02 - ITAPIPOCA-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Frédson Kenedy 
Matias Henrique CONTRATADA: a SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material 
laboratorial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18673 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: ITAPIPOCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.655,20 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA: Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Iara Célia de 
Sousa, CONTRATADA: Paulo Roberto Mota Andrade. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236348/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: SRG PRODUTOS 
PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60 - Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pela Srª. Sandra Regina 
Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 FORO: IACAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.271,00 (um mil duzentos e setenta 
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030
00.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA 
CONTRATADA - SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 16 de 
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08555427/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO 
MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - no Município de lpueiras/Ce inscrita no C.N.P.J sob o n.° 07.954.514/0370-45, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.206.677/0001-65 
- Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/005 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030273001 -2228. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTIANE REZENDE RODRIGUES 2 - PEDRO CÉSAR ALVES PAES, Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08504407/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL LIONS JANGADA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: P E A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADA PARA 
UNIDADE ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 020/2022 e Termo de Participação 2022/24553, respaldados pelo Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 
123, de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do FNDE de 17/07/2013 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta cincos) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.006,15 (Três mil, seis reais e quinze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Ernani José de 
Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE 2 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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