DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07961499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27,neste ato representada pela Diretora
Escolar Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.270.242/0001-06,representado
neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 14/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,70 ( Um mil
cento e sessenta e nove reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123664332011514339030273001 - 6977 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Neurideny Nogueira,CONTRATADA-Marcos Antônio Maia e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO
ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06244386/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA COSTA TEIXEIRA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rodovia CE 085 a 1,2km da entrada para Bela Vista, Município de Itapipoca/
CE, Telefone (88)9 8114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIREL,
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua(Av) WALDIR DIOGO, nº 246 B, Bairro NOVO MONDUBIM, Município de FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO - RECARGA DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022007, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16138 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: Itapi-
poca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Fabricio Albuquerque
do Nascimento 2.Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08320349/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0028-45, situada na Rua Antônio Custódio de Mesquita, 76, Iratinga, Itapajé-Ce,
CEP: 62600-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. ALEXANDRA MARIA
ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, com sede na Rua Maestro
José Vieira, 143, Bairro Exposição, Município Granja-CE, CEP 62430-000, representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23791 e Termo de Participação
2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias e o de execução será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.208,00 (Oito mil, duzentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.IVANEIDE
MARTINS DE MESQUITA 2.SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08325723/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56 representada pelo Sr.
OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINA E EQUIPAMENTOS(669660-MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Cotação Eletrônica nº 022/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2022 FORO:
Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO Contratado e TESTEMUNHAS:
1.FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2.DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08288828/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE
02 - no Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município de Itapipoca, representada
neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM
PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº
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