DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
20220022 FORO: IATAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL:
R$ 7.504,30 (Sete mil quinhentos e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012706339030100000 – 439067. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Silvanda Maria Paes Rodrigues 2
- Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05377919/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana
Madeira Neto CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 - Camocim/CE, representado neste
ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO-
DEAGUA POR CARRO PIPA – PESSOA JURÍDICA. TRANSPORTE DE AGUAPOTÁVELCAMINHÃO 08 MIL METROS CUBICOS em favor da
Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS)dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
48.741,60 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELDER ALVES
FURTADO 2 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA, Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01255037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EIT MARIA VENÂNCIA - CREDE 03 - Município de Itarema/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO
CARNEIRO - CPF nº 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.322,40 (Cinco mil, trezentos
e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011405339030273001 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Getúlio dos Santos
CONTRATADA - Erilando Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1 - NATALI NASCIMENTO DOS SANTOS 2 - MARIA GILSA DO NASCIMENTO,
Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03074358/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07,954,514/0496-47, no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz
Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA & REFORMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 43.470.047/0001-21, neste
ato representada pelo Sr. José Lima Zacarias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
DO BLOCO 01 E 02, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJE, VIGA E PILAR, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS AMBIENTES, no
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DOCEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 219.410,83 (Duzentos e dezenove mil quatrocentos e dez reais e oitenta e
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002
510010000 – 125159. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
CONTRATADA - José Lima Zacarias e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria Rodrigues Bernardes 2 - Solange Maria Pitombeira de Lima, Fortaleza 16 de
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02403420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA
- CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: VERA BEZERRA FÉLIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663450/0001-30, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. VERA BEZERRA FELIX.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10162
e Termo de Participação nº 20220019 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (mil cento e noventa e seis
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000- 764 . DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO, CONTRATADA: VERA BEZERRA
FELIX e TESTEMUNHAS: 1. LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 2. ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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