DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2022 IG Nº1185248
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, situada nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-53,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho
CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Av. Dom Luís nº 906 – Aldeota, Edifício Free Way Center
- Fortaleza/Ce – CEP: 60.160.196, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
procuração pelo Sr. Thiago Chaves Holanda Costa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço para contratações de solução de proteção de redes
incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365, contemplando
utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20210007 – ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210007 – ETICE e seus anexos, o os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/93, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 329.542,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001
.08.126.211.10274.03.449052.10000.0. 47100001.08.126.211.10274.03.409040.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Thiago Chaves Holanda
Costa - NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2022 IG Nº1185272
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, situada nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-
53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Av. Dom Luís nº 906 – Aldeota, Edifício Free Way
Center - Fortaleza/Ce – CEP: 60.160.196, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por procuração pelo Sr. Thiago Chaves Holanda Costa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço para contratações de solução de proteção
de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365,
contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20210007 – ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210007 – ETICE e seus anexos, o os preceitos do direito privado, a Lei Federal
nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 131.976,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e setenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4710
0001.08.126.211.10274.03.449052.10000.0. 47100001.08.126.211.10274.03.409040.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Thiago Chaves
Holanda Costa - NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de
Ofício o(a) servidor(a) ADRIANA APARECIDA CHAVES ARAUJO , matrícula 30018613, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Diretor de Centro Socioeducativo II, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir de 08 de Setembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: RUA LAURO VIEIRA CHAVES, Nº 1030; BAIRRO: AEROPORTO; CEP.: 60.420-
280; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65,
§ 8º, bem como nas razões apresentadas pela Gerência de Monitoramento – GEMON por meio da Comunicação Interna nº. 022/2022, e tudo o que consta
do Processo Administrativo protocolado sob nº 08797056/2022, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e reajustar o valor contratual para continuidade do Contrato n° 060/2018/
COGERH, o qual possui como objeto o serviço de laboratório para análises físicas, químicas e bacteriológicas em amostras de água superficial e subterrânea
de corpos hídricos localizados no Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato de R$ 1.496.256,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis
mil, duzentos e cinquenta e seis reais) passa a ser R$ 1.646.928,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/09/2022 a 18/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº 060/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 12/09/20221; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, João Fernando de Abreu Menescal / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
Fechar