DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
nº 2022NE17262, emitida em 08/08/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/10715 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue 
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para 
demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penali-
dades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 08267510/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 595/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1348/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila 
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Enf. Edmundo Almeida Filho, nº 200, 
Vila União, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 c/c inciso I do art. 
58 e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
31 de agosto de 2022, a vigência do Contrato nº1348/2018, que tem por objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, 
desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças para os equipamentos de climatização, tipo minicentrais e centrais de ar 
– condicionado, tipo inverter, instalados no prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico do Câncer, anexos do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como 
reajustá-lo no percentual de 3,023037% com base no índice IPCA. Subcláusula Primeira – Com o reajuste no montante de R$ 7.809,13 (sete mil, oitocentos 
e nove reais e treze centavos) o valor do contrato passa de R$ 258.320,91 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e um centavos) 
para R$ 266.130,04 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e trinta reais e quatro centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 10802.24200204.
10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91; 4382.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 266.130,04 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e trinta reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 31 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Adriano de Castro Perdigão.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1113/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 620/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1113/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, 
Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2022, o contrato 
nº1113/2020, cujo objeto é a contratação do serviço especializado de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da 
Rede SESA.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Helena Magalhães.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09704
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico n.º 20220997 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 02946769/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 1063916 – FILTRO, ACESSO JUGULAR E FEMORAL PARA 
CAVA DE DIAMETRO ATE 35MM +/-5MM, MONTADO COM BARRAS DE FIXACAO ANTI-MIGRACAO E MARCADORES RADIOPACOS, 
ESTERIL, ACO INOX OU NITINOL OU CROMO COBALTO, BAIXO PERFIL, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, BAINHA DE 
7FR +/-1FR, VEIA CAVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 20220997; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
14/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09786
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL EIRELI; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220977 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02946831/2022. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ASLI COMERCIAL EIRELI: ITEM: 1; 644036 – TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 7,00 MM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.185,0000; ITEM: 2; 644046 – TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 
7,25 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.130,0000; ITEM: 3; 644056 – TREPANO, A VÁCUO 
RECEPTOR, 7,50 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.239,0000; ITEM: 4; 644066 – TREPANO, 
A VÁCUO RECEPTOR, 7,75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.138,0000; ITEM: 5; 644076 – 
TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 8,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.138,0000; ITEM: 6; 
644086 – TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 8,25 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.185,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220977; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01822
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CALL MED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220613 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00885975/2022 – 08731870/2022 (PARCIAL). 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,