DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 
ITEM: 7; 384367 – PRAMIPEXOL (DICLORIDRATO), 1 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 248.880,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,9010; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 11; 11565010 – RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO 
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO 50 ML, FRASCO 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 634,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.440,0000; MCW 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 600337 – CLOZAPINA, 25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO –obs; 
QUANT.: 67.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 6; 384342 
– PRAMIPEXOL (DICLORIDRATO), 0,25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 234.360,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2700; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 3; 391760 – MEMANTINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 105.612,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 
EPP: ITEM: 2; 1103168 – DEFERASIROX, 125 MG, COMPRIMIDO PARA SUSPENSÃO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 1.080,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7000; COMERCIAL VALFARMA EIRELI: ITEM: 9; 384430 – QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 200 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 543.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9440; GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A: ITEM: 8; 384423 – QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 100 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 
1.264.472,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 5; 1596779 – PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA OU FRASCO 1 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 49.638,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4900; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220613; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/26226
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOPEDIA CATARATAS LTDA; PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ORTO-
METAL METALÚRGICA E ORTOPEDIA INDISTRIAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESES 
E PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº 20220268 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12114713/2021 – 08785511/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ORTOPEDIA CATARATAS LTDA: ITEM: 2; 1195106 – CADEIRA DE RODA, ESPECIAL EM MONO-
BLOCO, LIGA DE ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO, SISTEMA DE RECLINIO “TILT”, SUPORTE DE CARGA PARA 80 KG +/- 10 KG, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 235,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.580,0000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 
3; 1195080 – CADEIRA DE RODA, ESPECIAL NÃO RECLINÁVEL, LIGA DE ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO, DOBRÁVEL EM X, 
SISTEMA DE DESMONTAGEM RÁPIDA “QUICK RELEASE” NAS 4 RODAS, SUPORTE DE CARGA PARA 120 KG +/- 10 KG, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.599,0000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA: ITEM: 4; 108383 – CADEIRA DE RODA, HIGIÊNICA, ASSENTO SANITÁRIO COM ABERTURA FRONTAL, ENCOSTOS EM 
MATERIAL IMPERMEÁVEL, FREIOS BILATERAIS, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO, CAPACIDADE PARA 
USUÁRIO DE ATE 100 KG +/- 10 KG RODA DIANTEIRA 5” +/- 1”, TRASEIRA 20” A 24”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 315,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 686,0000; ORTOMETAL METALÚRGICA E ORTOPEDIA INDISTRIAL LTDA: ITEM: 1; 1039556 – CADEIRA DE RODA, 
HIGIÊNICA, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO 
100 KG +/- 10 KG, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO, ARO DE PROPULSÃO, ASSENTO SANITÁRIO SEM 
ABERTURA FRONTAL, ENCOSTO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, FREIOS BILATERAIS, APOIO PARA BRACOS, PÉS ESCAMOTEÁVEIS/
REBATÍVEIS OU REMOVÍVEIS, RODAS DIANTEIRAS 5” +/- 1”, TRASEIRAS 20” A 24”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 788,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220268; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. OBJETO: Prestação e utilização de serviço público de distribuição 
de gás natural canalizado - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 01 do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação nº 100/2022 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 401.930,64 (quatrocentos e um mil, novecentos e 
trinta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.
7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Hugo 
Santana de Figueirêdo e Leandro Petsold dos Santos Araújo.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 626/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NOVA 
TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.; OBJETO: Aquisição de equipamentos para 
estruturação de laboratórios de saúde pública para a vigilância do Sars-cov-2 para o LACEN de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20212427, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.496,70 (Hum mil, quatrocentos e noventa 
e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4-07611; DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e EliCesar Berto.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 627/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: a Aquisição de equipamentos para estruturação 
de laboratórios de saúde pública para a vigilância do Sars-cov-2 para o LACEN de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212427, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.560,94 (Hum mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4-07611; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022; 
SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Lucas Aguiar Frota.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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