DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 05129001/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 119/2022 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2018; II - OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 
de agosto de 2022, com término em 18 de fevereiro de 2023, do Convênio nº025/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização 
de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, no Município requerente, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/08/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti E 
José Adil Vieira Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06129820/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 99/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 122/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 13 de agosto de 
2022, com término em 12 de agosto de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 122/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médico-
-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/08/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Bruno Barros Gonçalves.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº16/2022/HEMOCE
I - Doc. N° 16/2022 - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e a UPA DE HORIZONTE / FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, para os fins que nele se declaram.; 
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO UPA, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS).; Parágrafo Primeiro. O atendimento à 
Compromissária ocorrerá através do hemocentro DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por 
meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE.; O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos municípios locali-
zados em sua área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo suporte técnico 
necessário, treinamentos e atualizações à Compromissária, conforme pactuado entre as partes.; III - FUNDAMENTAÇÃO: Art.199, §4º, da Constituição 
Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei 
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria 
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores.; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial; VI - DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022; VII – SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Arnaud Ferreira Baltar Neto.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220305
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20220305 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 11450710/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220305 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
3.365
R$ 59,0000
R$ 198.535,00
2
461
R$ 56,0000
R$ 25.816,00
3
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
560
R$ 64,9900
R$ 36.394,40
4
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
2.674
R$ 75,6400
R$ 202.261,36
5
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI
571
R$ 77,5000
R$ 44.252,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 507.259,26
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220460
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220460 - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 00560944/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220460 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
34
R$ 18.666,6600
R$ 634.666,44
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 634.666,44
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220593
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220593 – SESA, Processo VIPROC Nº 
00777420/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220593 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital: