DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221247
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221247 - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 04812204/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221247 – SESA/COSUP, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI
1.220
R$ 4,7300
R$ 5.770,60
4
471
R$ 44,9500
R$ 21.171,45
3
H.P.DE VASCONCELOS
1.413
R$ 40,7700
R$ 57.608,01
6
225
R$ 37,7300
R$ 8.489,25
7
100
R$ 27,9367
R$ 2.793,67
5
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
4.100
R$ 15,9700
R$ 65.477,00
9
500
R$ 29,7200
R$ 14.860,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 176.169,98
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221266
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221266 - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 04000773/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221266 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
203
R$ 445,0000
R$ 90.335,00
6
103
R$ 445,0000
R$ 45.835,00
7
103
R$ 450,0000
R$ 46.350,00
8
53
R$ 450,0000
R$ 23.850,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 206.370,00
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221420
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20221420 – SESA, Processo VIPROC Nº 
05266971/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221420 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA
102.435
R$ 3,9900
R$ 408.715,65
4
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
3.000
R$ 2,4213
R$ 7.263,90
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 415.979,55
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº39/2022
PROCESSO Nº07614128/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, 
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e 
documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor 
de R$ 1.512.230,33, junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrito no CNPJ sob o n° 
03.200.244/0001-06, referente à prestação dos serviços especializados de médicos emergencistas, no período de 21 de junho de 2022 a 20 de julho de 2022. 
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº52/2022
PROCESSO 10503303/2020
O DIREITOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do HOSPITAL SÃO JOSE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0035 -53, com sede a Rua Nestor Barbosa, 315- Parquelândia. CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei Nacional nº 4.320/1964, 
art. 22, §2º alínea “a”, do Decreto Federal n° 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a 
Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 6.930,74 (SEIS MIL, NOVE-
CENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), junto a ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n-° 06.888.220/0001-80, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº- 1254/2014, que 
teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para 
atender as necessidades da HSJ em diversas categorias. HOSPITAL SÃO JOSÉ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ
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