DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº628-D/2022-GS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Orientador de Célula (DNS-3)
300.583-2-1
III
17 à 21/09/2022
Campos Sales-CE
4 (quatro) e meia
77,10
346,95
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
17 à 21/09/2022
Campos Sales-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
17 à 21/09/2022
Campos Sales-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TOTAL
898,93
*** *** ***
PORTARIA Nº629-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de Subte-
nente PM, matrícula nº 108.430-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 08/09/2022, com a 
finalidade de compor escala de serviço neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 665/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº630-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 664/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº630-D/2022-GS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
07/09/2022
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
MARCUS TULIO DE QUEIROZ 
BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
07/09/2022
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº631-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 663/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631-D/2022-GS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RENATO CIPRIANO FERREIRA 
NASCIMENTO
Cabo PM
306.569-1-1
V
07 e 08/09/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
61,33
20%
73,60
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
07 e 08/09/2022
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
61,33
20%
73,60
TOTAL
147,20
*** *** ***
PORTARIA Nº633-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 09 e 10/09/2022, com a finalidade de inspecionar 
as instalações da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 660/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº634-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIRO DA JUSTA PORTO, ocupante do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.000-6-4, desta Secretaria, 
a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 11 à 14/09/2022, com a finalidade de tratar de demandas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 658/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea 
no valor de 3.698,04 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.947,10 (quatro mil, novecentos e quarenta 
e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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