DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1221/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia; conforme processo Nº06171761/2022, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/07/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1221/2022-DIFIN DE 22 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR 
(R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL 
(R$)
Antônio Rodrigo Félix Rodrigues
Inspetor
V
22/06/2022
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Francisco Jaelson Martins de Sá
Inspetor
V
22/06/2022
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1316/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Itapipoca, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar apreensões na  PEFOCE, para a realização de perícias; conforme 
processo Nº06941907/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 28/07/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin-
tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1316/2022-DIFIN DE 01 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Marcos Vinícius Cacau Lima
Delegado
IV
13/07/2022
Itapipoca para Fortaleza
0,5
64,83
32,41
Luilson da Silva Mota
Inspetor
V
13/07/2022
Itapipoca para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº1317/2022 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo Nº07880782/2022, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de  ANTÔNIO FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, 
integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APJ, 2ª Classe, matrícula Nº001.801-1-4, ocorrido em 05 de agosto de 2022, conforme 
certidão de óbito expedida pelo cartório de registro civil da 3ª zona, nesta capital, datada de 08 de agosto de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 
12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem inciso IV, do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1318/2022 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do Processo Nº01097375/2021, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de  JOÃO SANTANA FILHO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APJ, Classe A, Nível I, matrícula Nº012.821-1-5, ocorrido em 08 de janeiro de 2021, 
conforme certidão de óbito expedida pelo cartório de registro civil da 4ª zona, nesta capital, datada de 12 de janeiro de 2021, com fundamento no Art. 172 da 
Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem inciso IV, do art. 4º do Decreto n° 20.768 
de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1321/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia; conforme processo Nº06905102/2022, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 28/07/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1321/2022-DIFIN DE 01 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR 
(R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL 
(R$)
Francisco Adriano Mendes Alves
Inspetor
V
12/07/2022
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Francisco Jaelson Martins de Sá
Inspetor
V
12/07/2022
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1322/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia; conforme processo Nº06996736/2022, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 28/07/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.