DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
em viatura da corporação (TP-13, Placas PMX-7840), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do
Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.2.70.1.30 - 1915). COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Francivaldo de Melo Peixoto – Maj QOABM
ORDENADOR DE DESPESAS
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº111.202-1-0
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº014/2022 – DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Francisco Albert Einstein Lima Arruda –
Matrícula nº 110.513-1-6 (DNS-3)
TEN CEL
QOBM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 189,25
50
R$ 993,56
Wilson Correia Lima – Matrícula nº 169.139-1-X
MAJ QOBM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
Antônio Lino Gadelha – Matrícula nº 104.383-1-4
1º TEN QOABM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
Edinisio Brito Passos – Matrícula nº 100.983-1-9
1º TEN QOABM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
Wyrand Chaves de Oliveira – Matrícula nº 097.725-1-0
1º TEN QOABM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
Francisco Norton Sampaio – Matrícula Nº 104.312-1-2
1º TEN QOABM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
José Virgílio Carvalho Vieira – Matrícula Nº 029.324-1-5
ST QPBM
V
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
50
R$ 745,24
José Nilton Vieira Lima (motorista)
– Matrícula nº 097.480-1-6
ST QPBM
V
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
50
R$ 745,24
Antônio Renato Damasceno de Oliveira
(motorista) – Matrícula Nº 109.632-1-4
ST QPBM
V
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
50
R$ 745,24
Anselmo Lúcio de Sousa – Matrícula nº 113.820-1-0
ST QPBM
V
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
50
R$ 745,24
José Fernandes de Lima Neto – Matrícula nº 202.428-1-7
3º SGT QPBM
V
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
50
R$ 745,24
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº015/2022 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR civil professor(a) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica pedagógica e administrativa ao Colégio Militar da Polícia de Pernambuco, e a Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, na cidade Recife/PE, durante os dias 19 a 22 de Setembro de 2022, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por
via terrestre em viatura da corporação (TP-13, Placas PMX-7840), de acordo com o art. 1º . art. 3º, art. 4º, art. 7º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do
Estado do Ceará, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará,
Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901400.2.70.1.30 - 9844). COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Francivaldo de Melo Peixoto – Maj QOABM
ORDENADOR DE DESPESAS
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº111.202-1-0
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº014/2022 – DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Lícia Lessa da Silva – Matrícula Nº 480.425-1-1
Professora (civil)
IV
19 a 22/09/2022
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022
CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, situado na Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga, inscrito no CNPJ
07.261.661/0001-10 CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 07.340.993/0001-90,
tendo domicilio comercial a Rua Humberto Morona, nº 185, CEP Nº 80.050-420 - Curitiba-PR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o registro de preço
para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas
de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 –
CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta Mil Rais) pagos em parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.06.122.523.20392.03.33903300.2.70.00.1.30 (9845). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda e Hugo Henrique Aurélio de Lima.
Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB no 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_004_2908/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA MEDSUD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender as
necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220005 – PEFOCE e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.464,00 (dois mil quatrocentos e sessenta
e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.521.18419.03.339030.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e RENAN PAULO POLETTO - representante legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 39.781,88; PROCESSO Nº: 07380690 / 2022 OBJETO: Contratação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva do equipamento para quantificação em tempo real Quantstudio. JUSTIFICATIVA: A coordenadoria de Análises
Laboratoriais de Perícia Forense do Estado do Ceará – CALF, tem entre suas atribuições a prestação do serviço de determinação dos perfis genéticos para
identificação humana em procedimentos administrativos da polícia judiciária ou processos judiciais de natureza criminal, através do seu Núcleo de Perícia
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