DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ORD
CURSO DE PREVENÇÃO E APOIO AS COMUNIDADES
H/A
1
ABERTURA/ AULA INAUGURAL
-
2
Policiamento de Prevenção Especializada
3
3
Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade
3
4
O Ser Policial no Estado Democrático de Direito
3
5
Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito
10
6
Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF
3
8
Inteligência Aplicada em Micro Território
5
9
Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas
2
10
Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias
3
11
Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública
3
12
Técnicas de Preenchimento de Formulários do COPAC
2
13
Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC
3
14
Teoria de Policiamento do GSE (Grupo de Segurança Escolar)
3
15
Estratégia de Policiamento em Microterritórios
3
16
Teoria de Policiamento do GAVV (Grupo de Apoio a Vítimas de Violência)
3
17
Teoria de Policiamento do GSC (Grupo de Segurança Comunitária)
3
18
Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança.
3
19
Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia
2
20
Noções de Legislação: Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
3
21
Lei nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito)
3
22
Estágio de Policiamento de GSC
5
23
Estágio de Policiamento de GAVV
5
24
Estágio de Policiamento de GSE
5
25
Estágio de Policiamento de GPF
5
26
Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC
5
27
Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros)
5
28
Escuta Especializada/Depoimento Especial
5
29
Políticas para a diversidade
5
30
A ação das facções no Estado do Ceará
5
31
O conceito de território e suas dinâmicas não criminais
5
32
Rede de Atendimento à mulher vítima de violência
5
33
Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei
5
34
Tiro Policial Defensivo
10
35
Equipamento de Condutividade Elétrica
10
36
Instrução Tática Individual
15
37
Avaliação Final
2
TOTAL
160
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamento
PMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DO COPAC/PMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº001/2022 - CEMI/COENI/AESP/CE
1 DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado no dia 18/09/2022 
(domingo) com os alunos do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º 7º, 8º, 9º, 10º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º (AESP/CE), 32º (1ª CPG), 39º (12º BPM), 
40º, 41º, 42º (14º BPM), 51º (11º BPM), 54º, 55º (2º BPM), 56º (3ªCIPM/4ºCRPM), 61º (13º BPM), 63º (2º BPM), 73º (4º BPRAIO), bem como os alunos 
do 1º, 2º e 3º Pelotões do Curso de Habilitação de Oficiais PM – CHO PM / 2022 e Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE / 2022. 2 DO 
OBJETIVO 2.1 Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, 
possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina administrativo-operacional e a tomada de 
decisões; 2.2 Oportunizar a experiência do Serviço interno nas Unidades Policiais Militares e a visita a outros órgãos que fazem parte do Sistema de Segurança 
Pública do Estado do Ceará, o que ensejará a consequente consolidação de sua formação para o exercício das futuras funções; 2.3 Possibilitar ao aluno do 
CFSD PM 2022 o convívio com Oficiais, Praças e demais Profissionais de Segurança Pública nos locais onde estarão desenvolvendo suas atividades profis-
sionais, propiciando um entrosamento e aprimoramento das relações interpessoais; 2.4 Cumprir a matriz curricular do curso. 3 DO DESENVOLVIMENTO 
3.1 PARTICIPANTES a. CFSD PMCE / 2022 - 1160 (mil cento e sessenta) alunos soldados do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º 7º, 8º, 9º, 10º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 
19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º (AESP/CE), 32º (1ª CPG), 39º (12º BPM), 40º, 41º, 42º (14º BPM), 51º (11º BPM), 54º, 55º (2º BPM), 56º (3ªCIPM/4ºCRPM), 
61º (13º BPM), 63º (2º BPM), 73º (4º BPRAIO). b. CHO PM - 93 (noventa e três) alunos do 1º, 2º, 3º pelotões. 3.2 ATIVIDADES O estágio consistirá em 
ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CHO PM / 2022 e CFSD PM / 2022 os quais serão distribuídos conforme 
escala de serviço nas áreas do 1º CRPM, 2º CRPM, 3º CRPM e 4º CRPM. 3.3 UNIFORME 5U1 – 5º uniforme operacional verde com cinto de guarnição; 
3.4. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO a. Alunos Soldados: Pistola calibre .40 S&W, algemas, cassetete, colete balístico a cargo das unidades operacionais 
onde serão empregados na Capital, RMF e Interior do Estado. b. Alunos CHO PM: Deverão executar a escala com o armamento e equipamento cautelado pela 
PMCE. 3.5. PROCESSO DE POLICIAMENTO Patrulhamento a pé em locais de visibilidade designados em escala de serviço. 3.6. DATA, HORA E LOCAL 
a. Data: 18/09/2022 (domingo) b. Hora: 1º TURNO: 07H00 AS 13H00 2º TURNO: 13H00 AS 17H00 c. Local: Conforme escala publicada em BCG/PMCE. 
3.7. EXECUÇÃO a. O militar estadual mais antigo escalado deverá manter contato com a CIOPS por ocasião do início e final do turno de serviço; b. Os 
militares estaduais escalados deverão permanecer nos locais indicados na escala e zelando pela postura adequada no posto de serviço e em caso de ausência 
por qualquer motivo deverão informar ao Oficial da área ou à CIOPS; c. Os militares estaduais escalados não poderão se alimentar no posto de serviço devendo 
fazer qualquer refeição o mais breve possível e em local adequado próximo ao posto de serviço; d. Em caso de ocorrência o m.e. mais antigo deverá manter 
contato imediato com o Oficial de área e CIOPS repassando as informações relevantes para a resolução do caso; e. Caso haja a necessidade de condução 
de procedimento para a polícia judiciária, os m.e. escalados deverão solicitar apoio de viatura PM para a condução das pessoas e objetos envolvidos; f. A 
escala de serviço para execução no 1º CRPM segue em anexo e será publicada no BCG/PMCE; g. A escala de serviço para execução no 2º CRPM, 3º CRPM 
e 4º CRPM serão elaboradas pelos respectivos coordenadores de pelotão do CFSD PM devendo escalar os alunos soldados nas áreas dos respectivos locais 
de formação. As escalas deverão ser encaminhadas para o e-mail cfsdpmce2022@gmail.com até as 12h00 do dia 16/09/2022; h. A distribuição do efetivo 
de alunos do CHO PM 2022 e CFSD PM 2022, para efeito de consignação em quadro de trabalho semanal – QTS – ficará distribuido da seguinte forma: