DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
24º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 07510/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, por
meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da EMPRESA
ESUDA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 42.197.873/0001-86, situada na Av. Eusébio de Queiroz, 2715, Loja 10, KM06, Coité, Eusébio/CE, CEP
61.760-000, representada neste ato pelo Sr. Igor Brito do Nascimento, inscrito no CPF nº 064.665.683-00, para a prestação de serviços de CONSULTORIA
E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO
HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Igor Brito do Nascimento, pela empresa ESUDA
CONSULTORIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº08713/2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, por autorização da Diretora Geral da ALECE, Torna NULO e sem
EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) nº 035, do dia 14 de fevereiro de 2022, pagina 118, tendo em vista a anulação do processo e
seu consequente ARQUIVAMENTO. Sala da Diretoria Geral da ALECE, em Fortaleza, 19 de SETEMBRO de 2022. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
Diretora Geral. SALA DA DIRETORIA GERAL DA ALECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº49/2022
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2022. PROCESSO N. 03092/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO
DE ARRANJOS FLORAIS PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS
I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A Diretora Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021, em consonância com a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios
Licitatórios, torna público o que segue: Em virtude da comprovada ilegalidade insanável do procedimento licitatório em epígrafe, determina-se a ANULAÇÃO
do certame em comento. Desta feita, a Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a ANULAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 (Processo Administrativo nº 03092/2022). Outras informações poderão ser obtidas por e-mail:
licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2832. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº88/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05
de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 88/2022, Processo
Administrativo nº 04193/2022, no dia 13 de outubro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/10/2022; Data de Aber-
tura das Propostas: 13/10/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico
refere-se ao Objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO DE
LÂMPADAS FLUORESCENTES DE UM QUANTITATIVO DE 6.702 UNIDADES ESTOCADAS NA SALA DE GESTÃO DE RESIDUOS DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CARACTERISTICAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO
DE REFERENCIA, E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.
br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE., 22 de setembro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº02012/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do docente
ITALO CASTRO RIOS, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 048.715.743-50, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso
preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
1º TERMO DE ADITIVO CREDENCIAMENTO 13/2021
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 175 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, PAGINA 114: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA
TERCEIRA – DA VIGÊNCIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA
DATA DA ASSINATURA ATÉ 18 DE NOVEMBRO DE 2022.SALA DA DIRETORIA GERAL DA ALECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL