DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.23.01. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica que foram Inabilitadas as seguintes empresas (1) Eugenia Fernanda
Pereira Feitosa - ME, CNPJ Nº 31.570.478/0001-80 – por se fazer representar por mesmo engenheiro que a empresa Evoluçao Construtora EIRELI - ME; (2)
Evoluçao Construtora EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.215.117/0001-00 – por ser fazer representar por mesmo engenheiro da empresa Eugenia Fernanda Pereira
Feitosa – ME; (3) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03 – falência e concordada vencida; (4) PVX1 Serviços
Administrativos EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.447.348/0001-79 – balanço patrimonial vencido; (5) H B Serviços de Construção EIRELI – ME CNPJ Nº
21.106.785/0001-51 – CREA da empresa vencido; (6) J. H. S. Serviços e Obras LTDA - ME, CNPJ Nº 33.147.466/0001-73 – faltando o balanço patrimonial
e falência e concordata vencida. Outrossim, após detida análise, foram declaradas Habilitadas as empresas: (1) Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ
Nº 41.113.297/0001-89; (2) JAO Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.632.313/0001-03; (3) ELO Construçoes e Empreendimentos EIRELI
- ME, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63; (4) A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; (5) Contecnica Cariri – Organização Empresarial
EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27; (6) J. H. S. Serviços e Obras LTDA - ME, CNPJ Nº 33.147.466/0001-73; (7) Ramallho Serviços e Obras LTDA
- ME, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; (8) S. L. Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 38.402.172/0001-64; (9) M R Absolut LTDA - ME, CNPJ Nº
40.118.326/0001-32; (10) Klebio Landim de França EIRELI - EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; (11) M Minervino Neto Emoreendimentos - ME/LOC-
SERT, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34; (12) LEAL Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 41.774.234/0001-73; (13) Construtora
Contrat Empreendimentos EIRELI – ME, CNPJ Nº 28.311.343/0001/96; (14) PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, CNPJ Nº 13.190.690/0001-
30; (15) Venus Serviços e Entretenimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81; (16) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI - ME,
CNPJ Nº 22.853.168/0001-64; (17) Vision Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº 10.560.303/0001-12; (18) Andreia da Silva Gonçalves – ME(H
M F) CNPJ Nº 34.696.760/0001-05; (19) Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80; (20) Eugenia Fernanda
Pereira Feitosa - ME, CNPJ Nº 31.570.478/0001-80; (21) FV Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 24.188.656/0001-48; (22) Alfa Empreendimentos
LTDA – ME, CNPJ Nº 20.595.225/0001-45; (23) A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, CNPJ Nº 31.172.201/0001-08; (24) T A França
Serviços ME, CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; (25) CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA – ME, CNPJ Nº 08.701.149/0001-
00; (26) P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA – ME(P J L), CNPJ Nº 30.635.870/0001-06; (27) Construtora Exito EIRELI - EPP, CNPJ Nº
03.147.269/0001-93; (28) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA ME, CNPJ Nº 38.397.954/0001-53; (29) Momentum Construtora Limitada – ME,
CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; (30) N3 Construtora LTDA – ME, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35; (31) Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – EPP,
CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; (32) J de Fonte Rangel EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24; (33) A Casa Construções e Serviços EIRELI – ME,
CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; (34) J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75; (35) S & T Construções e Locações de Mão de
Obra LTDA – ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; (36) Roma Construtora EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37; (37) Eletroport Serviço Projetos e
Construções EIRELI – EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; (38) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.690.855/0001-
94 por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias úteis, a interposição de possível
recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Não havendo interposição
de recurso, designe-se a sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para 05/10/2022 às 9:00h. Penaforte/CE, 12 de Setembro de 2022.
Filipe Carvalho Taveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2022.09.14.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO PAGAMENTO DA
FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.230,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), EM 01(UMA)
ÚNICA PARCELA. A SER PAGO, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
AO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.01 04 122 0002 2.009 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ
13 DE SETEMBRO DE 2027. CONTRATANTE: LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A - ASSINA PELA
CONTRATADA: ANDRE LUIS SETUBAL ROLIM E GEORGE VIEIRA RAFAEL. CHORÓ-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. LUCICLEIDE DE
SOUSA JUCÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1808.001/2022, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO (IMOBILIÁRIO) MUNICIPAL E OLANTA GENÉRICA DE VALORES,
COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DO UNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. EMPRESA (S) HABILITADA (S): LP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
E TRIBUTÁRIA EIRELI (CNPJ N 35.627.565/0001-88, CUMPRINDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. EMPRESA (S)
INABILITADA (S): SC GEOMATICA – ENGENHARIA E GEOPROCESSAMNETO EIRELI (CNPJ 11.508.956/0001-29), INABILITADA PELA
INOBSERVÂNCIA DO ITEM 4.2.5. C). A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE
MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA CONSULTA, NA AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO CEARÁ. NÃO HAVENDO INTENÇÃO DE RECURSO A SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DAR-SE-Á EM 28 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 09:30H. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES,
FICANDO, DESDE JÁ, AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”. SENADOR SÁ – CE, 19 DE
SETEMBRO DE 2022. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RODOLPHO ARAÚJO DE MORAIS
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca,
torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0010306.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-
CE. Contratadas: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI -CNPJ: 30.607.801/0001-80, contratos n°. 0010306.2022- 01
SRP, R$: 103.185,00, 0010306.2022- 05 SRP,R$: 145.093,00, 0010306.2022- 09 SRP,R$:22.180,00, 0010306.2022- 11 SRP,R$:344.446,00, 0010306.2022-
16 SRP,R$:30.972,00, 0010306.2022- 20 SRP,R$:9.242,00, 0010306.2022- 24 SRP,R$:2.280,00, 0010306.2022- 25 SRP,R$:7.628,00, POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- CNPJ: 37.990.239/0001-66,contratos nº: 0010306.2022- 02 SRP,R$:1.415,01, 0010306.2022-06
SRP,R$:19.956,99, 0010306.2022- 12 SRP,R$:13.988,16, 0010306.2022- 17 SRP,R$:3.339,74, 0010306.2022- 21 SRP,R$:955,65, 0010306.2022- 26
SRP,R$:1.403,20, DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP - CNPJ: 03.562.872/0001-31,contratos nº0010306.2022- 03 SRP,R$:13.853,00,
0010306.2022-07 SRP,R$35.540,30, 0010306.2022- 10 SRP,R$:12.800,00, 0010306.2022- 13 SRP,R$:49.695,30, 0010306.2022- 18 SRP,R$:5.400,00,
0010306.2022- 22 SRP,R$:6.695,00, 0010306.2022- 27 SRP,R$:3.390,10, DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 18.861.730/0001-42,contratos
nº 0010306.2022- 04 SRP,R$:15.909,97, 0010306.2022-08 SRP,R$:9.992,50, 0010306.2022- 14 SRP,R$:19.309,96, 0010306.2022- 19 SRP,R$:6.254,99,
0010306.2022- 23 SRP,R$:2.855,00, 0010306.2022- 28 SRP,R$:3.399,99, VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO - EIRELI ME- CNPJ: 17.630.368/0001-
36, contrato nº0010306.2022- 15 SRP,R$:299.320,00. Dotações Orçamentárias: 1005.08.122.0110.2.055,1005.08.122.0126.2.057,1005.08.244.0126.2.06
1,0901.10.122.0110.2.043,0901.10.302.0123.2.051,0901.10.301.0123.2.046,0901.10.301.0123.2.047,0901.10.305.0123.2.054,0808.12.365.0121.2.035,
0808.12.361.0120.2.031, 0601.04.121.0110.2.006, 1310.13.122.0110.2.075, 1515.15.122.0110.2.084, 1414.20.122.0110.2.081, 0801.12.122.0110.2.010,
1005.08.244.0130.2.067, Elemento de gasto dos contratos: 4.4.90.52.00 Vigência dos contratos: 14/09/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. Francisco das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
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