DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o Resultado da Habilitação da tomada de preços, autuada sob o Nº 2022.08.30.01SDH, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do
CRAS Prof.ª Maria Antônia Rosa Ribeiro, localizado na Rua João Libano, Centro, no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes
informações. Empresas Habilitadas - Razão Social. A.I.L. Construtora LTDA – ME; Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME; Construtora
Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA – ME; Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI – EPP; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos
EIRELI – ME; H B Servicos de Construcao EIRELI – ME; J2 Construções e Serviços LTDA-ME; Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME; Real Servicos
EIRELI – EPP; S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA - ME; Teles Solucoes em Imoveis EIRELI – ME. Empresa Inabilitada: Relação por:
Razão Social - Motivos da Inabilitação. Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI – ME - Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC
(item 5.2. do edital); O atestado apresentado para demonstração de Capacidade Técnico-Profissional esta incompleto (item 5.5.2. do edital); O atestado
apresentado para demonstração de capacidade técnico-operacional esta incompleto (item 5.5.3. do edital). Vision Construcoes e Servicos LTDA – ME - As
declarações apresentadas pela empresa referente aos itens 5.6. “a”, 5.6. “b” e 5.6. “c” não estão devidamente assinadas pelo representante legal, assim como
as demais declarações que a empresa apresentou. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta
publicação. Salitre/CE, 22 de Setembro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEJUL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação,
referente à Concorrência Pública Nº 001/2022-SEJUL, cujo OBJETO é Contratação de serviços de construção de Areninhas Tipo II, junto a Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES
– MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI; 02- CLEZINALDO SARAIVA DE CONSTRUÇÕES ME; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI; 04- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; 05- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06- OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI, HABILITADA; 08- FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME; 09- SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CHZ
PROJETOS E CONSTRUÇÕES – MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.850,90 (Um Milhão Cento e Dezenove
Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2022-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: VIA URBANA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, Avenida Prefeito Jacques Nunes, N° 1539/C, Sala 03, Centro, Tianguá, Ceará, CNPJ nº
24.875.938/0001-13. REPRESENTANTE: Francisco Cléber Fontenele Silva, CPF: 600.254.153-52. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 005/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lameirão (MAPP 1836-SOP), no Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.496.273,35 (Um
Milhão Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM
DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.26.782.0363.1.001.0000 e ELEMENTO DE
DESPESAS 4.4.90.51.00. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através do Ministério da Superintendência de Obras Públicas,
(MAPP 1836) e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 14 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Cléber Fontenele Silva (VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0011006.2022,
Pregão Eletrônico n. 0011006.2022- SRP SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 11.423.060/0001-33). Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL,
MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS-
CNPJ: 01.722.296/0001-17 (R$: 270.957,00); HOSPIMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 28.530.912/0001-94
(R$: 1.177.264,26); MEDICI HOSPITALAR LTDA-EPP- CNPJ: 39.986.482/0001-36 ( R$:1.070.396,35); X MEDICAL & CLEAN LTDA- CNPJ:
13.737.194/0001-54 ( R$:133.366,20); CEPALAB LABORATORIOS LTDA- CNPJ: 02.248.312/0001-44 (R$:3.320,00); DISTRIBUIDORA AGUA BOA
LTDA- CNPJ: 44.223.526/0001-06 ( R$:6.997,00); DROGAFONTE LTDA- CNPJ: 08.778.201/0001-26 (R$:8.275,00); MEDICAL CENTER COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 07.032.320/0001-72 (R$:22.250,00); PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ:
19.659.691/0001-68 (R$:2.734,00). Validade da ata: 12 (doze) meses – 15/09/2022 a 15/09/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Maria Clara
de Lima Saraiva - Gestora da Ata de Registro de Preço
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-
IJF – Pregão Eletrônico – 358/2021 - Edital nº: 7642. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº.
P123039/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 358/2021, Edital nº. 7642, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TOUCA DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI (EPP), CNPJ Nº 32.654.902/0001-38, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SUPERINTENDENTE DO IJF.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de Análise e julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.06.27.007-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de praça de Lazer no Bairro Planalto Beberibe, às margens da CE 059, com Academia ao Ar Livre (MAPP 3157), no município. Habilitadas as empresas:
CMGCOM Construtora e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17, FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, Hadar Construções e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.306.956/0001-32, Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37, apresentou a Prova de Regula-
ridade relativa aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União com a validade até 11/09, caso a empresa for declarada vencedora, será assegurado o prazo de
cinco dias uteis, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento
do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155/2016),
LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.259.179/0001-48 e Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 tendo em vista que as
mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado
da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 03/10/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Adson Costa Chaves.
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