DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços 
N° 2022.08.16.001-SEINFRA, cujo o objeto: Contratação de empresa para o serviço de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da 
localidade de Vila Isabel no município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber : HABILITADAS: AJS Estruturas e Edificações 
Ltda, J.N.B. Construções e Serviços Ltda, Martins Carneiro Construção Civil Ltda, Construtora Novo Juazeiro Eireli, Trevo Engenharia e Serviços Eireli, 
FENIX - Locações e Empreendimentos Eireli, EPS Construtora Eireli, Contecnica Cariri - Organização Empresarial Eireli, MK Serviços em Construção e 
Transporte Escolar Eireli, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Caudas Empreendimentos e Construções Eireli, Antônio Alexandre Ferreira Xavier, 
G7 Construções  e Serviços Eireli, S & T Construções e Locações de Mão De Obra Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, A.I.L Construtora Ltda, 
Plataforma Construções Transportes e Serviços Eireli, ATL Construções e Serviços Eireli, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli Mt 
Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, V3I Construções e Serviços Eireli. INABILITADAS: Barbosa Construções e Serviços Ltda, Ff Empreendimentos e 
Serviços Ltda, Jao Construções e Serviços Eireli, N3 Empreendimentos e Participações, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, Eletrocampo Serviços 
e Construções Ltda, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, Momentum Construtora Limitada, Sertão Construções Serviços e Locações, 
Construtora Vipon Eireli, Wu Construções e Serviços Eireli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel Jose Fernandes Noronha.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.09.15.01-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de 
monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito 
e Cidadania do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 23/09/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h 
do dia 06/10/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 06/10/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 
06/10/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h 
às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Chamamento Público. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 09:30h do dia 
10/10/2022, na sala de Comissão Permanente de Licitação. Situada na Travessa José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/CE, receberá a documentação 
exigida no Edital de Credenciamento n° 2022.09.19.02 - CHP referente a CHAMAMENTO de toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica, Associações, 
Órgãos e/ou Instituições da Iniciativa Privada, domiciliadas no município, para “ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS”, com o objetivo de promover o 
cuidado destas áreas públicas em parceria com o Poder Público Municipal. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no 
endereço já citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 17:30h. Edmilson Mota 
Neto.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, 
torna público que recebeu da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMA, a Renovação da Licença de Operação 255/2022, com validade até 08/09/2024, 
referente a LT Sobral II/Sobral III – C1, C2, com 14 km de extensão, localizado no município de Sobral – CE, iniciando no Km 27 da BR 222, na SE Sobral 
II e terminando no Km 05 da CE-161, na SE Sobral III. 
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna 
público que recebeu da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMA, a Licença de Instalação – Regularização 156/2022, com validade até 15/09/2024, 
referente a instalação de uma nova Entrada de Linha em 69kV, sem acréscimo de área, na Subestação 230/69kV Sobral II, que possui 709,60m² de área, 
localizada no Km 27 da BR 222, s/n, Padre Palhano, Sobral – CE.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.08.11.02/2022-
SRP - Processo Nº 2022.08.11.02-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.11.02-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses - Data da 
Assinatura: 21 de setembro de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde.  Objeto:  Registro de Preços destinado à aquisição de  aparelho de 
Raio X fixo analógico e CR monocassete, para uso na Policlínica Doutor Acilon Goncalves junto a Secretaria Municipal de Saúde de Aurora-CE, conforme 
anexo I de Aurora/CE, Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2022.08.11.02-SRP, que passa a fazer parte, para 
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais 
apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seu respectivo Lote: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA 
– CNPJ Nº. 71.256.283/0001-85, vencedora do certame do Lote 1.1 e Lote 1.2, pelo valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Assina 
pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira; Assina pela Licitante: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe.Aurora/CE, 21 de Setembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, na estabelecida na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, S/N, Tejubana, Mombaça, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-007/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em 
paralelepípedo em diversas ruas a serem definidas, neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 2.544.946,19 
(dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Data da Adjudicação: 16 de setembro de 2022. 
Data da Homologação: 19 de setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.09.22.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.09.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na organização do 
Campeonato Abaiarense de Futebol de Campo edição 2022, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de outubro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de 
acolhimento das propostas a partir do dia 26 de setembro de 2022, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ 
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 22 de setembro de 2022. 
Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora, 
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.01.06.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº. 
2022.01.06.01, cujo objeto é a reforma de diversas Escolas no Município de Aurora/Ceará, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação. Contratado: N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ sob o nº 15.450.902/0001-05. Valor - Valor Global de R$ 582.608,49 (quinhentos e 
oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos) que passará para o valor de R$ 727.301,90 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e 
um reais e noventa centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 144.693,41 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e 
um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,84%. Assina pelo Contratado: Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. Assina Pela 
Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 02 de Setembro de 2022.
*** *** ***