DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.22.01/TP. Objeto: Contratação de Serviços de 
Assessoria e Consultoria a serem prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos 
de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e acompanhamento dos Programas, Projetos e Sistemas vinculados a Atenção Básica de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 11/10/2022, às 09h00min, 
sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. 
Mauriti/CE, 22 de Setembro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 
0108.01/22 TP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, situada na av. Pedro José de Oliveira, nº 406, centro, através da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022, às 09:00 horas na 
sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 0108.01/22 TP, objetivando a Contratação de serviços 
de engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, localizada no distrito de Monte Grave, no Município de Milhã/CE, com 
a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope das empresas inabilitadas. Milhã - CE, 23 de setembro 
de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA 
ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º ST-PE003/2022, cujo 
objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO COMPOR AS ACADEMIAS 
AO “AR LIVRE”, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS PÚBLICAS, VOLTADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 
IDOSA DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, reabrindo-se o prazo para o dia 10 de outubro de 2022 às 09:00h, o termo aditivo estará 
disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: http://licitacoes.
tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 22/09/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/22-TP-SEINF–A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado 
do julgamento dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/22-TP-SEINF, Licitante(s) HABILITADA(S): VK CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, RSM PESSOA EIRELI, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES ME e MAÇAL 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a“ da Lei nº 8.666/93. Fernando França Silveira 
– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.017/2022-TP. O Presidente da 
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de outubro 
de 2022, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - 
Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA A ESCOLA PEDRO CÂMARA (1ª ETAPA), NO BAIRRO OUTRA BANDA NO MUNICÍPIO 
DE MARANGUAPE/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. 
Maranguape, em 22 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.08.1, sendo o seguinte – a 
empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação com proposta no valor global de R$ 1.539.277,46 (hum milhão 
quinhentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua 
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 22 de Setembro de 
2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.31.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.08.31.1, sendo o seguinte: as empresas vencedoras: JOAO LEITE MACHADO & CIA LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03 e 04, ATL 
COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA TRATORES EIRELLI, vencedora do lote 05; por terem apresentado melhores ofertas, sendo as 
mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. 
Altaneira/CE, 22 de Setembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a reforma do ginásio 
poliesportivo localizado na sede do Município de Cariré. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DA SUPRESSÃO: O 
Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 285.763,80 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos), 
passa agora a R$ 282.440,84 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo 
aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, 
Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. Cariré-CE, 22 de 
Setembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P210892/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22022 – SME (SRP) (BB Nº 963406) – Central de Licitações. Início da Disputa: 06/10/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades dos alunos matriculados na 
Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral-CE, que participarão do Projeto “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” da Controladoria – 
Geral da União (CGU), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Setembro de 2022. A Pregoeira – 
Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.09.22.2. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, atualização da base cartográfica urbana, para atualização 
e modernização da Gestão Tributária Municipal de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. Recebimento dos Envelopes: dia 11 de 
outubro de 2022, às 09:30 (nove e trinta) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 
nº 140, Bairro Jardim São Francisco, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 22 de 
setembro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão.