DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2207.01/22-TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, comunica aos interessados que no último dia 20 de setembro de 2022,
analisou os documentos de Propostas de Preços do processo na modalidade Tomada de Preços Nº 2207.01/22-TP, que se refere a Contratação de serviços
de engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, localizada no distrito de Baixa Verde, no Município de Milhã/CE, e
chegou ao seguinte resultado: Vencedora: T. C. S. da Silva Construções EIRELI foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 582.824,53
(Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Milhã/ Ce, 23 de setembro de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.07.29.001- TP. O Instituto
de Previdência do Município de Pacajus torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.07.29.001- TP, com
fins à contratação de empresa para construção da sede própria da PACAJUSPREV, apurou-se que as empresas: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI
ME; TF Locações & Construções Pinheiro LTDA; J P Serviços e Locações EIRELI e AJ Construtora e Transporte EIRELI, foram consideradas Habilitadas.
As empresas: LS Serviços de Construções EIRELI ME e MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, foram consideradas Inabilitadas. Fica
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 03 de outubro
de 2022, às 11:00hs. Pacajus - CE, 22 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Errata de Aviso da Concorrência n° 2022.09.14.01. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Errata do Aviso da Concorrência n° 2022.09.14.01,
publicado no dia 20/09/2022 no Diário Oficial do Município, e no dia 21/09/2022 nos jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará
e Jornal “O Povo”. Onde se lê: seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a
Execução da Obra de Construção de Creche Escolar com 12 Salas de Aula, no Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico;
Leia-se: seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de
Construção de Creche Escolar com 08 Salas de Aula, no Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às
12h00min e nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, em 22 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.09.05.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.05.1,
sendo o seguinte: Empresa Habilitada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada
Vencedora: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h ou pelo telefone
(88) 34817445. Jardim/CE, 22 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado Final CHP 02/2022-SEDUC. Chamada Pública Nº 02/2022-SEDUC,
para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em conformidade com
as matrizes de Referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências Socioemocionais das Escolas, Gramáticas Consumíveis, Kit Infantil Aluno/
Professor, Ensino Religioso Fundamental I e II, Coleção Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria
de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE:
Série 3, Ano XIV N°189, Pág. 97; DOU: Sessão 3, N° 178, Pág. 194; Dom: nº 1047/2022, Pág. 3; O Povo: Caderno Politica, Pág. 12, datados de 19/09/2022,
que poderão ser consultados no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no
endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 22 de setembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o
Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.09.22.01. Objeto: Contratação
de Show Artístico da Banda/Cantor Xand Aviao, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE - Ano 2022.
Favorecido (a): Alic Participacoes e Entretenimentos LTDA (Xand Aviao). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Aurora/CE, 22 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Tomada de Preços n° 2022.07.28.2. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso
interposto pela empresa Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA ficando mantido o julgamento inicial no qual fora Inabilitada. Informamos ainda
que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados para execução de construção de bueiros
capeados e implantação de tubos e concreto para alargamento de trecho da Avenida Antônio Sampaio Couto com urbanização, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 27 de
setembro de 2022 às 09:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) (88)34817445. Jardim/CE, 22 de setembro
de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 017/2022-TP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de passagem molhada no sítio lajes II no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): 02) Aguia Construções e
Incorporações LTDA, 03) Lexon Serviços & Empreendimentos EIRELI, 04) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 05) Cleizinaldo S de
Almeida Construções, 06) Construtora Vipon EIRELI, 08) Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções,09) Medeiros Construções e Serviços LTDA,
10) Construtora AG EIRELI, 11) Barbosa Construções e Serviços LTDA, 14) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Vencedora: Construtora AG
EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 34.326.829/0001,09; pelo valor global de R$ 345.718,25 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e vinte
e cinco centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da
Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 22 de setembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca,
torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0021406.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
Contratadas: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – CNPJ:41.600.131/0001-97, contratos n°. 0021406.2022 - 01, R$:
200.352,35, 0021406.2022 - 02,R$: 117.636,83, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF – CNPJ:43.458.048/0001-
50,contratos nº: 0021406.2022-03,R$:10.800,00, 0021406.2022-04, R$:480,00.Dotações Orçamentárias: 0901.10.301.0123.2.047;0901.10.122.0110.2.04
3;0901.10.301.0123.2.046;0901.10.302.0123.2.051;0901.10.305.0123.2.054, 1005.08.122.0110.2.055; 1005.08.122.0126.2.057; 1005.08.244.0126.2.061;
1005.08.244.0126.2.063. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 21/09/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. Maria Clara de Lima Saraiva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
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