DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.10.001 
- SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA ME, pelo 
VALOR GLOBAL de R$ 237.234,73 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). Cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforma em diversas escolas do Município de Aiuaba - CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 
Tomada de Preços Nº 2022.06.10.001 - SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias após a emissão da ordem de serviço. DOTA ÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 0502.12.361.0231.1.007. ELEMENTO DE DESPE SA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida – 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Francisco Dantas Barbosa. Data da Assinatura: 
22/09/2022. Joana Benicio Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.10.001 – 
SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 1.335.997,19 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Dezenove Centavos), cujo OBJETO 
é a Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água na sede do município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 1192/19 
– FUNASA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.06.10.001 - SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias após a 
emissão da ordem de serviço. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0707.07.17.512.0376.1.020. ELEMENTO DE DESPE SA: 44.90.51.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Elissandra Araujo Morais – Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antonio Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. Joana Benicio Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 21.09.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal, junto a Secretaria da Educação de Tauá-
CE. Início do Acolhimento das Propostas: 23 de setembro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 06 de outubro de 2022, às 07h30min; 
Data de Abertura das Propostas: 06 de outubro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de outubro de 2022, às 09h00min. Todos os 
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.
com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 22 de setembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de 
Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 005/22-INEX-ESP. Objeto: contratação de show do Zé Cantor para ser realizado 
no dia 24 de outubro de 2022 em comemoração ao “Ipueiras 139 Anos”,  junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. 
favorecido: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.04
07.2.047/3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência do Contrato: 
20 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Ipueiras/CE, 20 de Setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registros de Preços nº 2022.09.21.01/SEINFRA - Pregão Presencial 
Nº 2022.08.16.01/PP/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresa 
Detentora do Registro de Preços: J Rodrigues Bombas Submersas LTDA - vencedora dos lotes 01 e 02 - valor total (R$ 274.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. 
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas de poços 
artesianos e aquisição de peças e bombas submersas para reparo e substituição nas comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE, por intermédio 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da 
Empresa Detentora do Registro de Preços: José Alves Rodrigues. Data da assinatura: 21 de Setembro de 2022
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara 
– ADEJERI, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação da ADEJERI, torna público que realizará credenciamento na modalidade Chamamento 
Público Nº. 2022.09.14.01/CP, para a contratação de OSC para prestação de serviços de medicina veterinária destinada a castração de animais, para atender 
as necessidades da autarquia de desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, com data de abertura em 
10/10/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de 
Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de setembro de 2022. Rita Erica Rodrigues - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Presencial Nº 2022.08.08.001- SRP. 
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Empresas: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA-EPP, CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. Objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits natalidade e materiais para berçários, atendendo as necessidades das Diversas Secretarias do 
Município de Camocim/CE. Valor da Ata de Registro de Preços: Lote 01 – R$ 342.419,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais); 
Lote 02 – R$ 69.573,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 22/09/2022 a 22/09/2023. Informações na 
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de Setembro de 2022. Fca 
Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E 
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA HABILITADA – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-018/2022 – OBJETO: Contratação de 
obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do Sistema de Iluminação Pública, deste município, 
de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que DEU PARCIAL PROVIMENTO ao 
recurso impetrado pela empresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.404.524/0001-48, de modo a afastar sua INABILITAÇÃO 
pelos itens 4.3.1, 4.3.3 e 24.10 do Edital, e, mantendo sua INABILITAÇÃO pelo descumprimento aos itens 4.3.2, 4.3.6 E 4.5.5, do Edital; e DEMOS 
PROVIMENTO à impugnação apresentada pela Empresa SIM CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 33.701.751/0001-94, de 
modo a mantê-la HABILITADA e INABILITAR a empresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA, pelo não atendimento ao item 4.4.2 do Edital, 
portanto, informamos que, a abertura da proposta comecial da empresa habilitada dar-se-à no dia 26 de Setembro de 2022 às 08h. A contrarrazão e, o 
Julgamento Final do Recurso da Fase de Habilitação encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 
009/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagens superficiais 
e profundos, em vias urbanas, praças e estradas vicinais e caminhos em todo o Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 
CONSTRUTORA E&J LTDA; 02- CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; 03- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – ME. EMPRESAS INABILITADAS: 04- COPA ENGENHARIA LTDA; 05- FTCC MULTISERVIÇO CONSTRUTORA LTDA; 06- 
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da 
Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 22 de Setembro de 
2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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