DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – TOMADA DE PREÇOS
N° 08.03.02/2017 – A Prefeitura Municipal de Crateús através das secretarias de Infraestrutura e Educação comunica as rescisões dos Contratos Nº.
2017.04.24.01; 2017.04.24.02, respectivamente, com a empresa: VERTA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.749.543/0001-
08, oriundos da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 08.03.02/2017, cujo OBJETO: Prestação de serviços técnicos de gerenciamento de
projetos com metodologia PMBOK e organização de processos com metodologia BPMN destinada as Diversas Secretarias do Município de Crateús -
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe o artigo 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II, do Art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 21/09/2022. Crateús-CE, 22 de Setembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário Municipal da
Infraestrutura; Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022/SMI-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 017/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na construção de
bueiros em diversas Localidades do Município de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 11 de Outubro de 2022, na Sala de Sessões da
Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no
horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.012/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de outubro de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.012/2022-TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a reforma do CRAS Acaracuzinho, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às
14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 22 de setembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
361 - Bairro Centro Alcântaras - CE - CEP: 62.120-000, torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 2309.01/2022 – cujo objeto é a(o) contratação
de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem,
colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico em diversos equipamentos
públicos da Prefeitura de Alcântaras - CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 25.10.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 23 de
Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.07.05.1. Objeto: Serviços para
execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD no acesso ao Distrito de Canoas, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do
Convênio nº 373/2022 (Processo nº 06426549/2022 MAPP 2122), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa A.L Teixeira Pinheiro LTDA, totalizando sua proposta
no valor de R$ 5.768.371,81 (cinco milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 22 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2022.09.22.01. Para contratação de pessoa jurídica para
prestar serviços de limpeza pública (varrição, coleta) e destinação final dos resíduos sólidos de Baixio/CE, conforme Projeto Básico. Fundamento Legal:
Decreto Municipal de nº 21/2022, inciso IV, do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0023.2.070, Elemento
de Despesas: 33.90.39.00. responsável pela contratação: Ronaldo Tavares de Lucena – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, contratada:
Drena Construcoes e Locacoes ltda, inscrita no CNPJ nº 23.246.832/0001-98, assina pela contratada: José Wilson dos Santos Araújo - CPF nº 810.919.583-
00. valor global: R$ 246.192,42 (duzentos e quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de execução até 90 (noventa)
dias. Baixio/CE, 22 de setembro de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1509-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.1509-001/SECSA, para Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutico, Programa QUALIFAR-SUS – Portaria 670-21
Ministério da Saúde, e treinamentos para a equipe do Programa Farmácia Viva, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da
data 26 de setembro de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 06/10/2022, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 06/10/2022, às 10h00min, para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min
às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de setembro de 2022. Paulo
Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA – O PREGOEIRO
OFICIAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.29.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, FOI ANULADA. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU –
CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 22 DE
SETEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – PE. A PREGOEIRA
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 027/2022 - PE , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 23 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 05 DE
OUTUBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09:00HS; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.
BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022022TPIPREV – EMPRESAS HABILITADAS: 1. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 1. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EP. A Ata de Julgamento
dos Documentos de Habilitação está disponível na sala da Comissão de Licitação. Ipu-CE, 22 de Setembro de 2022. A Comissão.