DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Finanças – Errata ao Texto do Aviso de Licitação - Processo Administrativo 
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.20.1/2022-SEFIN. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo em 
licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e integração de Governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, 
preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, para atender as necessidades do departamento de tributos, de responsabilidade da 
Secretaria de Finanças do Município de Brejo Santo - CE, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. A Comissão Permanente de 
Licitação, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que 
circulou neste diário na edição do dia (21/09/2022), conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de 
Brasília) (...); leia-se: (...) o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) (...). maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 05.012/2022-CP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado 
do Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública Nº 05.012/2022-CP, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia concernentes 
à operação integral do sistema de iluminação pública do Município de Pacatuba-CE: Propostas Desclassificadas: Brazilux Eletrificação e Eletrônica LTDA 
e Provale Energia EIRELI: Propostas Classificadas: MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; Antonia CS Vasconcelos – JN Serviços de Instalações 
Elétricas e Coleta Residual e FC Castro Serviços EIRELI. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: F.C. Castro Serviços 
EIRELI, com o valor global para o Lote Único de  R$ 7.202.918,87 (Sete milhões, duzentos e dois mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), 
conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site  www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica 
aberto o prazo recursal,  com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 
12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba - Ce, 22 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.019/2022- 
PERP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, 
observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos 
interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se. Recebimento das propostas 
e documentos de habilitação: até às 08:00hs do dia 30 de setembro de 2022. Abertura e avaliação das propostas: dia 30 de setembro de 2022, a partir das 
08:30hs. Início da sessão pública de disputa de preços: dia 30 de setembro de 2022, a partir das 10:00hs após a avaliação das propostas pela Pregoeira. 
Leia-Se. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08:00hs do dia 06 de outubro de 2022. Abertura e avaliação das propostas: dia 06 
de outubro  de 2022, a partir das 08:30hs. Início da sessão pública de disputa de preços: dia 06 de outubro de 2022, a partir das 10:00hs após a avaliação das 
propostas pela Pregoeira. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 11 de outubro de 2022, às 07:30 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de 
Preço Nº EJ-TP001/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 03 (três) areninhas sem vestiário, nos distritos de Monte Sinai, Tranqueiras, 
e Várzea Grande, no Município de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público 
de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas, ou em meio eletrônico: Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/), e no site do município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Independência-Ce, 21 de setembro de 2022. Patrícia de Sousa Alexandre 
Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado – Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 05.08.01/2022, cujo objeto é a requalificação urbana no entorno do Cristo do Município 
de Pereiro/CE, de acordo com o mapp nº 5267, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: 
a empresa Construtora Exito EIRELI-EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 1.778.598,80 
(Hum milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir 
desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro – Ce, 21 de 
setembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, 
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.06.14.01-TP com fins à construção de ponte sobre o Riacho Ererê na Localidade da base na 
Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções ME e Nascente Construções LTDA EPP, tiveram suas propostas 
Classificadas. Dessa forma, declaramos vencedora do certame a Licitante Clezinaldo S de Almeida Construções ME, com o valor global de R$ 163.996,31 
(cento e sessenta e três  mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 22 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de propostas referente à Tomada de 
Preços N.º SI-TP002/22, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Município de Itaiçaba/Ce. Empresa Vencedora: 
Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI, Valor Global: R$ 2.460.227,95. Propostas Desclassificadas: RPS – Construção de Edificios e 
Projetos EIRELI; W & S Marques Construtora LTDA; Itapajé Construção e Serviços EIRELI; ARN Construções LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; 
Ilumicon Construções e Serviços LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações no portal de 
licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL. Itaiçaba/CE, 19/09/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Aviso de Edital de Credenciamento Nº 16.06.2022.01-IN-Secretaria de Saúde. Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços de Exames Laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de 
credenciamento, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Itapajé/CE, conforme anexos. Credenciamento e Recebimento 
da Documentação: a partir de 22 de setembro de 2022 até 11 de outubro de 2022, 09:00 horas. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Itapajé, situada à Rua Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Alto dos Bernardos. Itapajé – Ceará, 21 de setembro de 2022. Franciano Franca 
Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará –  Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Alto Santo, através da Comissão Especial de 
Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 01/2022-TP-CMAS, cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com 
data de abertura marcada para o dia 11 de Outubro de 2022, às 9:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, 
Centro. Alto Santo - Ce, 22 de Setembro de 2022. Karla Eleny Maia Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.06.10.001 – SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Termo de HOMOLOGAÇÃO e 
ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.10.001 – SEDUC. Cujo OBJETO é Contratação de empresa para a 
prestação de serviço de reforma em diversas escolas do Município de Aiuaba - CE, em favor da empresa: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES 
LTDA ME, R$ 237.234,73 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO: 20.09.2022. Aiuaba-CE, 20 de Setembro de 2022. Marcos Willian Alencar Almeida – Ordenador de Despesas.
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