DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.07.05.1. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de 
Administração e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em 
gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados 
no acompanhamento, fiscalização, processamento, elaboração de 
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos 
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias 
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta 
mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:FD5F04C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.07.05.1. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e 
fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no 
acompanhamento, 
fiscalização, 
processamento, 
elaboração 
de 
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos 
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias 
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e 
quatro mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1BF3D213 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.07.05.1. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa 
MICKAELLY 
LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e 
fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no 
acompanhamento, 
fiscalização, 
processamento, 
elaboração 
de 
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos 
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias 
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e 
quatro mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Mickaelly Lohane 
Morais Tributino. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A4039C32 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.07.05.1. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Assistência 

                            

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