DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3048

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Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1892, que nomeou a
candidata ANA LAURA RODRIGUES PEREIRA, inscrição Nº:
1010845, para o exercício do cargo de provimento efetivo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, publicada
no Diário Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº
3015.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0216D395

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2201/2022

TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO QUE DEU PROVIMENTO A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.

CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.

CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.

CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1896, que nomeou o
candidato ALIK TELES RAMOS DE LIMA, inscrição Nº: 1015661,
para o exercício do cargo de provimento efetivo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Secretaria de
Trânsito e Mobilidade Urbana - SETRAM, publicada no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº 3015.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:15D7D51B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2202/2022

TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO QUE DEU PROVIMENTO A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.

CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.

CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2106, que nomeou a
candidata SABRINA SILVA DE OLIVEIRA, inscrição Nº: 1001482,
para
o
exercício
do
cargo
de
provimento
efetivo
de
RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania - SAS, publicada no Diário Oficial dos
Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº 3015.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:99A6D918

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2203/2022

EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.

CONSIDERANDO, que a posse do servidor ocorreu em 10 de agosto
de 2022.

CONSIDERANDO que o prazo para o servidor empossado em cargo
público entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da
posse, conforme preceitua o §1º do Art. 18 da Lei Nº 2.092/2014.

CONSIDERANDO que o servidor será exonerado do cargo, se não
entrar em exercício no prazo previsto no §1º do Art. 18 da Lei Nº
2.092/2014.

CONSIDERANDO que o servidor empossado não entrou em efetivo
exercício no prazo fixado na Lei Nº 2.092/2014.

RESOLVE: