DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2117, que nomeou o 
candidato CICERO WILLANS GONÇALVES DE OLIVEIRA, 
inscrição Nº: 1020539, para o exercício do cargo de provimento 
efetivo de AUXILIAR DE TRANSITO, com lotação na Secretária do 
Trânsito e Mobilidade Urbana - SETRAM, publicada no Diário 
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº 3015. 
  
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:02F06410 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 2210/2022 
 
TORNA 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
DE 
NOMEAÇÃO 
QUE 
DEU 
PROVIMENTO 
A 
CARGO 
EFETIVO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário 
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015. 
  
CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de 
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja 
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº 
2.092/2014. 
  
CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo 
previsto na Lei Nº 2.092/2014. 
  
CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento, 
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº 
2.092/2014. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2037, que nomeou o 
candidato FRANCISCO SAVIO BERNARDO BATISTA, inscrição 
Nº: 1021338, para o exercício do cargo de provimento efetivo de 
COZINHEIRO (A), com lotação na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania - SAS, 
publicada no Diário Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, 
Edição Nº 3015. 
  
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:45765BF8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 2211/2022 
 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário 
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015. 
  
CONSIDERANDO, que a posse do servidor ocorreu em 10 de agosto 
de 2022. 
  
CONSIDERANDO que o prazo para o servidor empossado em cargo 
público entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da 
posse, conforme preceitua o §1º do Art. 18 da Lei Nº 2.092/2014. 
  
CONSIDERANDO que o servidor será exonerado do cargo, se não 
entrar em exercício no prazo previsto no §1º do Art. 18 da Lei Nº 
2.092/2014. 
  
CONSIDERANDO que o servidor empossado não entrou em efetivo 
exercício no prazo fixado na Lei Nº 2.092/2014. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO ELIESIO DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº 221.486.983-20 e com RG de 
Nº 2021067082-1, do cargo de provimento efetivo de MAGAREFE, 
com lotação na Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS 
  
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FE2766F2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 2212/2022 
 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário 
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015. 
  
CONSIDERANDO, que a posse do servidor ocorreu em 10 de agosto 
de 2022. 
  
CONSIDERANDO que o prazo para o servidor empossado em cargo 
público entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da 
posse, conforme preceitua o §1º do Art. 18 da Lei Nº 2.092/2014. 
  
CONSIDERANDO que o servidor será exonerado do cargo, se não 
entrar em exercício no prazo previsto no §1º do Art. 18 da Lei Nº 
2.092/2014. 
  
CONSIDERANDO que o servidor empossado não entrou em efetivo 
exercício no prazo fixado na Lei Nº 2.092/2014. 
  
RESOLVE: 

                            

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