DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3048
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
no Diário Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº
3015.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:FDE211A8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2231/2022
TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO
QUE
DEU
PROVIMENTO
A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2073, que nomeou a
candidata MARIA JARLENE DE SOUSA inscrição Nº: 1010827 para
o exercício do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERIAS, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS,
publicada no Diário Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022,
Edição Nº 3015.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C33A7907
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2231/2022
TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO
QUE
DEU
PROVIMENTO
A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2073, que nomeou a
candidata MARIA JARLENE DE SOUSA inscrição Nº: 1010827 para
o exercício do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERIAS, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS,
publicada no Diário Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022,
Edição Nº 3015.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D7EA95E4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2232/2022
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse do servidor ocorreu em 10 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO que o prazo para o servidor empossado em cargo
público entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da
posse, conforme preceitua o §1º do Art. 18 da Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que o servidor será exonerado do cargo, se não
entrar em exercício no prazo previsto no §1º do Art. 18 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o servidor empossado não entrou em efetivo
exercício no prazo fixado na Lei Nº 2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MICAEL SAMPAIO DA SILVA,
inscrito no CPF sob o Nº 055.916.333-90 e com RG de Nº
2007384010-0, do cargo de provimento efetivo de CIRURGIAO
DENTISTA - PSF, com lotação na Secretaria da Saude - SMS.
Fechar