DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3048
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Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1DBEB6BD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2233/2022
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse do servidor ocorreu em 10 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO que o prazo para o servidor empossado em cargo
público entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da
posse, conforme preceitua o §1º do Art. 18 da Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que o servidor será exonerado do cargo, se não
entrar em exercício no prazo previsto no §1º do Art. 18 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o servidor empossado não entrou em efetivo
exercício no prazo fixado na Lei Nº 2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor OSMAR DIEGO FEIJO
FERREIRA, inscrito no CPF sob o Nº 025.019.133-45 e com RG de
Nº 2002014068793, do cargo de provimento efetivo de CUIDADOR,
com lotação na Secretaria da Saude - SMS.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C0BA0963
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2234/2022
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse do servidor ocorreu em 10 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO que o prazo para o servidor empossado em cargo
público entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da
posse, conforme preceitua o §1º do Art. 18 da Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que o servidor será exonerado do cargo, se não
entrar em exercício no prazo previsto no §1º do Art. 18 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o servidor empossado não entrou em efetivo
exercício no prazo fixado na Lei Nº 2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CEZAR ALVES DE ARAUJO,
inscrito no CPF sob o Nº 906.411.833-72 e com RG de Nº
99029265370, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO,
com lotação na Secretaria da Saude - SMS.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:762D24B1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2235/2022
TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO
QUE
DEU
PROVIMENTO
A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1946, que nomeou o
candidato WALBERIO ALVES VIEIRA inscrição Nº: 1014091 para
o exercício do cargo de provimento efetivo de MEDICO - PSF, com
lotação na Secretaria da Saúde - SMS, publicada no Diário Oficial dos
Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº 3015.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
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