DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3048
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:601412F2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2236/2022
TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO
QUE
DEU
PROVIMENTO
A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1947, que nomeou o
candidato ANTONIO SAMUEL MOURA SANTOS inscrição Nº:
1015985 para o exercício do cargo de provimento efetivo de
MEDICO - PSF, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS,
publicada no Diário Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022,
Edição Nº 3015.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:721D168F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2237/2022
TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
NOMEAÇÃO
QUE
DEU
PROVIMENTO
A
CARGO
EFETIVO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, a publicação da Portaria de Nomeação no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, edição 3015.
CONSIDERANDO, que a posse deverá ocorrer no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, qual seja
nomeação, conforme preleciona o §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
CONSIDERANDO que o nomeado não tomou posse no prazo
previsto na Lei Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO que será tornado sem efeito o ato de provimento,
se a posse não correr no prazo previsto no §1º do Art. 16 da Lei Nº
2.092/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1948, que nomeou o
candidato RAVEL MOREIRA TAVARES inscrição Nº: 1017760
para o exercício do cargo de provimento efetivo de MEDICO - PSF,
com lotação na Secretaria da Saúde - SMS, publicada no Diário
Oficial dos Municípios em 09 de agosto de 2022, Edição Nº 3015.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EM 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:72B5722B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2238/2022
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO
a
realização
de
Concurso Público
para
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado,
de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL
DO
CONCURSO
PÚBLICO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 051, de 26 de agosto de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 30/08/2022. Edição 3030), que CONVOCA CANDIDATOS
CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO
PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Processo Nº:
0201870-09.2022.8.06.0091, em tramite na 2a Vara Cível da Comarca
de Iguatu, que determinou a nomeação de candidato classificado,
RESOLVE:
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