DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C3EF73FC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2243/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a LUIZ 
FLAVIO RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 
932.192.373-04 RG Nº: 2000029303288, servidor em cargo de 
provimento efetivo de Professor Pedagogo, lotado na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de setembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F207FFC9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2244/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a KAIO 
PEREIRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 061.239.523-58 RG 
Nº: 20078411372 e Matrícula: 44144, servidor em cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de setembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7FA23B18 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.01-
PMI-SEINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU/CE, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO EM 
ANEXO, CONVÊNIO-MAPP N°1310, DE CONFORMIDADE 
COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I. VEM ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO AO VENCEDOR DO CERTAME A EMPRESA 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 30.166.388/0001-66.  
  
IGUATU/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, 
Secretário, Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6C06B732 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ERRATA. 
 
Aviso de Errata à publicação de julgamento de propostas no diário 
oficial dos municípios do estado do Ceará nº 3041, em 15 de setembro 
de 2022, página 26; no Site da Prefeitura Municipal, em 15 de 
setembro de 2022, página 01 e no Jornal de Grande Circulação o 
Jornal o Povo, no dia 15 de setembro de 2022, página 13. referente ao 
julgamento de proposta do processo administrativo licitatório 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.23.01-PMI-SEINFRA, cujo 
objeto contratação de empresa especializada para realização das obras 
de pavimentação em pedra tosca no município de Iguatu/CE, de 
conformidade com o Projeto em Anexo, Convênio-MAPP N°1310, de 
conformidade com o Projeto básico, Anexo I. Onde se lê: para 
execução da obra de construção de uma praça no sítio Cajás, distrito 
Alencar; Leia-se: para execução das obras de pavimentação em pedra 
tosca no município de Iguatu/CE, de conformidade com o Projeto em 
Anexo, Convênio-MAPP N°1310. Signatário: Jocelio de Araújo 
Viana 
– 
(Secretário) 
Secretaria 
da 
Infraestrutura-SEINFRA.  
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.  
  
Iguatu-CE, 23 de setembro de 2022.  
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F252D3E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 
09/22/TP 
 
TOMADA DE PREÇOS 09/22/TP-DS 
  
AVISO 
DE 
JULGAMENO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento 
da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 09/22/TP-
DS. EMPRESAS HABILITADAS: CONTARH Serviços de 
Assessoria em RH & Contabilidade Eireli; J P Lopes de Alcântara; 
L.M Paiva - Sistemas Confitec; R & A Assessoria Contábil, Serviços 
e Informática S/S Ltda e SERV CONTROL - Contabilidade, 
Controles 
Internos 
e 
Assessoria 
Pública 
Municipal 
Eireli. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
Dager 
Costa 
Consultoria 
e 
Assessoria Empresarial Ltda; R M Barros Serviços Me; DS Farias