DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque, Sandra 
Maria Mota do Nascimento e José Evilasio Farias, participantes do 
Sistema 
Registro 
de 
Preços 
(SRP). 
FORNECEDOR 
BENEFICIÁRIO: Jh – Comercio de Peças e Acessorios para 
Veiculos Ltda-Me, (CNPJ: 02.795.126/0001-25), representada pelo(a) 
Sr(a). Helder Martins Juca dos Santos. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. 
QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, MARCAS E VALORES: 
  
Lote 
ESPECIFICAÇÃO 
Und. 
Qtd. 
Marca 
Vr. Unt. Vr. Total 
2 
CAMARA DE AR 1400/24 
UND 
48 
Qbom 
406,25 
19.500,00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 
06/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, 
Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina 
Gomes Alves, Adriano Pontes Albiuquerque, Sandra Maria Mota 
do Nascimento,Jose Gilson Andrade Vasconcelos, este na 
qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas das Sec. 
De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias, respectivamente 
secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto Juventude Turismo e 
Lazer, De Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura 
e Meio Ambiente, e de Saúde. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:8080FC16 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406022022.1 – OBJETO: 
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, 
Câmaras de Ar e Fitas Protetoras Destinados as Diversas Secretarias 
da Prefeitura do Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada respectivamente pelo(as) seu(s) Secretário(s), o(as) 
Sr(as). José Gilson Andrade Vasconcelos, constituindo-se este ainda 
como Ordenador de Despesa das Secs. De Saúde e de Governo, Mário 
César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano 
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento e José 
Evilasio Farias. CONTRATADA: Select – Com. e Serv Ltda - Me, 
(CNPJ: 40.919.130/0001-47), representada pelo(a) Sr(a). Gessivan da 
Silva Alves. VALOR GLOBAL: R$292.299,68 (Duzentos e noventa 
e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES 
Infraestrutura- 0601.04.122.0402.2.022. 33.90.30.00 R$118.644,00; 
Saúde –Fundo - 0401.10.122.0402.2.008 33.90.30.00 R$36.138,42; 
Saúde - Mac-0401.10.302.0402.2.013 33.90.30.00 R$36.633,42; 
Assistência – Sec-0902.08.122.0402.2.048 33.90.30.00 R$21.402,21; 
Assistência 
- 
Fundo-0901.08.244.0807.2.041 
33.90.30.00 
R$14.205,48; 
Assistência 
- 
Fundo-0901.08.244.0807.2.046 
33.90.30.00 R$7.097,04; Assistência - Fundo-0901.08.244.0807.2.039 
33.90.30.00 
R$10.996,95; 
Assistência 
- 
Fundo-
0901.08.244.0807.2.043 
33.90.30.00 
R$5.268,48; 
Fundeb 
- 
Fundamental-1401.12.361.1201.2.054 
33.90.30.00 
R$13.200,00; 
Fundeb - Infantil-1401.12.365.1208.2.055 33.90.30.00 R$5.280,00; 
Fundeb - Eja-1401.12.365.1212.2.056 33.90.30.00 R$1.320,00; 
Fundeb 
- 
Aee-1401.12.367.1214.2.057 
33.90.30.00 
R$440,00; 
Governo-1701.04.122.0402.2.060 
33.90.30.00 
R$10.400,82; 
Finanças-0301.04.122.0402.2.004 33.90.30.00 R$5.203,92; e Cultura-
0801.13.391.0402.2.033 33.90.30.00 R$6.068,94 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 06/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza 
Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albiuquerque, Sandra 
Maria Mota do Nascimento,Jose Gilson Andrade Vasconcelos, 
este na qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas 
das Sec. De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias, 
respectivamente secretários de Agricultura e Pecuária, de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto 
Juventude Turismo e Lazer, De Educação, de Finanças, de 
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D1A50973 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406022022.2 – OBJETO: 
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, 
Câmaras de Ar e Fitas Protetoras Destinados as Diversas Secretarias 
da Prefeitura do Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada respectivamente pelo(as) seu(s) Secretário(s), o(as) 
Sr(as). José Gilson Andrade Vasconcelos, constituindo-se este ainda 
como Ordenador de Despesa das Secs. De Saúde e de Governo, Mário 
César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano 
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento e José 
Evilasio Farias. CONTRATADA: JH – Comercio De Peças E 
Acessorios Para Veiculos Ltda - Me, (CNPJ: 02.795.126/0001-25), 
representada pelo(a) Sr(a). Helder Martins Juca dos Santos. VALOR 
GLOBAL: R$7.718,75 (Sete mil setecentos e dezoito reais e quinze 
centavos). 
DOTAÇÕES 
E 
RESPECTIVOS 
VALORES: 
Infraestrutura 
0601.04.122.0402.2.022.33.90.30.00 
R$7.718,75 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 06/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – 
  
MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS,  
  
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES, 
  
ADRIANO PONTES ALBIUQUERQUE, 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
  
JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, 
Este na Qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas Das 
Sec. de Governo e de Saúde e  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação, de Cultura Desporto Juventude Turismo 
e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e 
Meio Ambiente, e de Saúde.  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:49DDE124 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406022022.3 – OBJETO: 
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, 
Câmaras de Ar e Fitas Protetoras Destinados as Diversas Secretarias 
da Prefeitura do Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada respectivamente pelo(as) seu(s) Secretário(s), o(as) 
Sr(as). José Gilson Andrade Vasconcelos, constituindo-se este ainda 
como Ordenador de Despesa das Secs. De Saúde e de Governo, Mário 
César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano 
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento e José 
Evilasio Farias. CONTRATADA: A. J. de Sousa Comercio de Pneus 
e Serviços Ltda - Me, (CNPJ: 10.539.642/0001-17), representada 

                            

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