DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3048
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
pelo(a) Sr(a). Francisco Javan de Sousa Junior. VALOR GLOBAL:
R$1.251.350,00 (Um milhão, Duzentos e cinquenta e um mil,
trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS
VALORES:
Infraestrutura
0601.04.122.0402.2.022 33.90.30.00
R$190.100,00; Saúde – Fundo 0401.10.122.0402.2.008 33.90.30.00
R$12.570,00; Saúde – Mac 0401.10.302.0402.2.013 33.90.30.00
R$12.570,00;
Assistência
–Sec
0902.08.122.0402.2.048
33.90.30.00R$11.620,00;
Assistência
–
Fundo
0901.08.244.0807.2.041
33.90.30.00R$13.040,00;
Assistência
–
Fundo 0901.08.244.0807.2.046 33.90.30.00 R$7.900,00; Assistência
–
Fundo
0901.08.244.0807.2.039
33.90.30.00
R$7.900,00;
Assistência
–
Fundo
0901.08.244.0807.2.043
33.90.30.00
R$2.760,00;
Educação
0501.12.361.0402.2.016
33.90.30.00
R$385.670,00;Fundeb
–
Fundamental
1401.12.361.1201.2.054
33.90.30.00R$346.430,00; Fundeb – Infantil 1401.12.365.1208.2.055
33.90.30.00 R$125.290,00; Fundeb – Eja 1401.12.365.1212.2.056
33.90.30.00R$49.940,00;
Fundeb
–
Aee
1401.12.367.1214.2.05733.90.30.00R$49.940,00;
Governo1701.04.122.0402.2.060
33.90.30.00R$4.020,00;
e
Agricultura0701.20.122.0402.2.028.33.90.30.00R$31.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis.
DATA: 06/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às
13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza
Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albiuquerque, Sandra
Maria Mota do Nascimento,Jose Gilson Andrade Vasconcelos,
este na qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas
das Sec. De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias,
respectivamente secretários de Agricultura e Pecuária, de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto
Juventude Turismo e Lazer, De Educação, de Finanças, de
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:8D2AA0DC
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406022022.4 – OBJETO:
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus,
Câmaras de Ar e Fitas Protetoras Destinados as Diversas Secretarias
da Prefeitura do Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada respectivamente pelo(as) seu(s) Secretário(s), o(as)
Sr(as). José Gilson Andrade Vasconcelos, constituindo-se este ainda
como Ordenador de Despesa das Secs. De Saúde e de Governo, Mário
César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento e José
Evilasio Farias. CONTRATADA: AVO Comercio Atacadista de
Pneumaticos Ltda, (CNPJ: 10.973.526/0001-01), representada pelo(a)
Sr(a). Adamo Vasconcelos de Oliveira. VALOR GLOBAL:
R$R$51.045,92 (Cinquenta e um mil, quarenta e cinco reais e noventa
e dois centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES:
Infraestrutura- 0601.04.122.0402.2.022 33.90.30.00 R$9.720,00;
Saúde – Fundo- 0401.10.122.0402.2.008 33.90.30.00 R$2.522,64;
Saúde-Mac-0401.10.302.0402.2.013
33.90.30.00
R$2.572,64;
Assistência–Sec-0902.08.122.0402.2.048 33.90.30.00 R$1.411,32;
Assistência–Fundo 0901.08.244.0807.2.041 33.90.30.00 R$1.611,32;
Assistência-Fundo-0901.08.244.0807.2.046 33.90.30.00 R$400,00;
Assistência-Fundo-0901.08.244.0807.2.039 33.90.30.00 R$400,00;
Assistência-Fundo-0901.08.244.0807.2.043 33.90.30.00 R$200,00;
Educação-0501.12.361.0402.2.016 33.90.30.00 R$11.424,00; Fundeb-
Fundamental-1401.12.361.1201.2.054
33.90.30.00
R$10.320,00;
Fundeb-Infantil-1401.12.365.1208.2.055
33.90.30.00
R$5.424,00;
Fundeb-Eja-1401.12.365.1212.2.056
33.90.30.00
R$1.968,00;
Fundeb-Aee-1401.12.367.1214.2.057 33.90.30.00 R$1.968,00; e
Agricultura-0701.20.122.0402.2.028
33.90.30.00
R$1.104,00.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis.
DATA: 06/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às
13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza
Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albiuquerque, Sandra
Maria Mota do Nascimento,Jose Gilson Andrade Vasconcelos,
este na qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas
das Sec. De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias,
respectivamente secretários de Agricultura e Pecuária, de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto
Juventude Turismo e Lazer, De Educação, de Finanças, de
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:B7D73BE0
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406022022.5 – OBJETO:
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus,
Câmaras de Ar e Fitas Protetoras Destinados as Diversas Secretarias
da Prefeitura do Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada respectivamente pelo(as) seu(s) Secretário(s), o(as)
Sr(as). José Gilson Andrade Vasconcelos, constituindo-se este ainda
como Ordenador de Despesa das Secs. De Saúde e de Governo, Mário
César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento e José
Evilasio Farias. CONTRATADA: Eugenio Alves do Nascimento
Ltda - ME, (CNPJ: 28.904.661/0001-60), representada pelo(a) Sr(a).
Eugenio Alves do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$372.758,17
(Trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
dezessete centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES:
Infraestrutura-0601.04.122.0402.2.022 33.90.30.00 R$271.879,96;
Saúde – Fundo-0401.10.122.0402.2.008 33.90.30.00 R$18.185,78;
Saúde - Mac-0401.10.302.0402.2.013 33.90.30.00 R$18.185,78;
Assistência – Sec-0902.08.122.0402.2.048 33.90.30.00 R$6.928,16;
Assistência - Fundo-0901.08.244.0807.2.041 33.90.30.00 R$8.661,48;
Assistência - Fundo-0901.08.244.0807.2.046 33.90.30.00 R$5.197,40;
Assistência - Fundo-0901.08.244.0807.2.039 33.90.30.00 R$6.928,16;
Assistência - Fundo-0901.08.244.0807.2.043 33.90.30.00 R$3.464,08;
Educação-0501.12.361.0402.2.016 33.90.30.00 R$3.461,52; Governo-
1701.04.122.0402.2.060
33.90.30.00
R$25.106,26;
Agricultura-
0701.20.122.0402.2.028
33.90.30.00
R$3.028,83;
e
Cultura-
0801.13.391.0402.2.033
33.90.30.00
R$1.730,76.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis.
DATA: 06/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às
13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza
Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albiuquerque, Sandra
Maria Mota do Nascimento,Jose Gilson Andrade Vasconcelos,
este na qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas
das Sec. De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias,
respectivamente secretários de Agricultura e Pecuária, de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto
Juventude Turismo e Lazer, De Educação, de Finanças, de
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:6832A05C
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 5020601/2022 – Aviso de REVOGAÇÃO de
Licitação – OBJETO: Revogar os lotes nº 01, 02, 03 e 05 do Pregão
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