DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a atender as 
necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência 
Social. PRAZO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: 05 
dias úteis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, 
  
Massapê-CE. 20/09/2022 – 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:997DD54E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50206012022.1 – OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as 
necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência 
Social. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Saúde. 
CONTRATADA: KBM Representações e Comércio de Gêneros 
Alimentícios Eireli, (CNPJ: 38.263.979/0001-63), representada pelo 
seu proprietário, Sr. Antônio Kleiber Barreto Militão. VALOR 
GLOBAL: R$ 636.070,99 (Seiscentos e trinta e seis mil, setenta reais 
e noventa e nove centavos). SECRETARIAS E RESPECTIVAS 
DOTAÇÕES E VALORES: Assistência Social, Trabalho e 
Habitação: 0902.08.122.0402.2.048.3390.30.00 – R$ 21.811,59; 
Bloco de Gestão do SUAS: 0901.08.244.0807.2.040.3390.30.00 – R$ 
10.542,04; 
Proteção 
Social 
Básica: 
0901.08.244.0807.2.041.3390.30.00 – R$ 104.263,57; Proteção 
Especial 
de 
Média 
e 
Alta 
Complexidade: 
0901.08.244.0807.2.043.3390.30.00 – R$ 6.029,20; Outros programas 
e projetos da Assis. Social: 0901.08.244.0807.2.044.3390.30.00 – R$ 
20.182,73; 
Programa 
Primeira 
Infância 
no 
SUAS: 
0901.08.244.0807.2.046.3390.30.00 – R$ 10.568,36; Educação – 
Secretaria: 0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 – R$ 5.172,60; e 
Saúde 
– 
Hospital: 
0401.10.302.0402.2.013.3390.30.00 
– 
R$ 
457.500,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
5020601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 23/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria 
Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, 
respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e 
Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas 
da Sec. de Saúde. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F0CB877F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 585/GP/2022 
 
PORTARIA NO 585/GP/2022 
  
EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N° 915, de 21 de 
Dezembro de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOAQUIM CRISÂNTEMO SALU, 
CPF NO 042.302.283-09, do cargo de PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 22 de setembro de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CD5933B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 586/GP/2022 
 
PORTARIA NO 586/GP/2022 
  
EXONERA 
ASSESSOR 
JURÍDICO 
DO 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI 
– IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N° 915, de 21 de 
Dezembro de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. GEOVANI DE SOUZA FERNANDES, 
CPF NO 074.462.703-65, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 22 de setembro de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:25760F21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 587/GP/2022 
 
PORTARIA NO 587/GP/2022 
  
NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS