DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3048

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.10.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.09.12.02
–
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
EMPRESA
CONTRATADA:
INOVE
EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ N° 35.187.278/0001-02, COM
VALOR GLOBAL: R$ 888.050,00 (OITOCENTOS E OITENTA E
OITO
MIL
E
CINQUENTA
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 1302 12 361 0541 2.061; 1302 12 365 0551
2.064 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.32.00; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
LIVROS
DIDÁTICOS
E
KITS
PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA-CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAYSA MARIA PEIXOTO
MAIA.
REPRESENTANTE
DA
CONTRATADA:
EDSON
PINHEIRO COSTA JÚNIOR. DATA DA ASSINATURA: 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:603925C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.10.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.09.12.03
–
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH –
GRÁFICA,
EDITORA
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
N°
09.596.757/0001-64, COM VALOR GLOBAL: R$ 516.375,00
(QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 361 0541
2.061; 1302 12 365 0551 2.064 - Elemento de despesas:
3.3.90.30.00/3.3.90.32.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
MISSÃO
VELHA-CE.
SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA. REPRESENTANTE DA
CONTRATADA:
FRANCISCO
LEONARDO
DE
CASTRO
BEZERRA MELO. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO
DE 2022.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:3F2DA286

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130901/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora RAIANNE MARTINS FERNANDES
SÁ, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE UNIDADE
DA ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:98480CAC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010919/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR HERÁCLITO FEITOSA VERAS FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor HERÁCLITO FEITOSA VERAS
FILHO, ocupante do cargo de DIRETOR DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e
Cultura, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1CFDE65C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010918/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR ROBBY HOLANDA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ROBBY HOLANDA MOTA,
ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.